13ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 17/03/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:45

Fim: 13:39:54

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:42:31 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/03/2022 Assunto: Justificativa de Ausência - Vereador Geovanni Mapa Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência na 11° Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, realizada no dia 10 de março de 2022, por motivos de saúde.

Data: 16/03/2022 Assunto: Ofício 445/2022 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 12/2022 do Vereador Alex Brito

Data: 16/03/2022 Assunto: Ofício 444/2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 582/2021 de autoria do Vereador Matheus Pacheco

Data: 16/03/2021 Assunto: Ofício 439/2022 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 295/2021 de autoria do Vereador Júlio Gori

Data: 16/03/2022 Assunto: Ofício 06/2022 - Instituto Estadual de Florestas Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 378/2021

Data: 16/03/2022 Assunto: Convite - Câmara Municipal de Lafaiete. Correspondência Lida
Descrição :Convidando para entrega do Título de Cidadnia Honoraria ao Mestre de capoeira senhor Migurel Machado, que acontecerá no dia 24 de março, às 19 horas e 30 minutos , na Câmara Municipal de Conselheitro Lafaiete.

Data: 17/03/2022 Assunto: Solicitação de Tribuna Livre - SINDUTE Correspondência Lida
Descrição :Solicita fala na Tribuna da Câmara. na próxima semana, dia 22 de março de 2022 para poder explicar para a Comunidade Ouropretana os motivos da greve desde o dia 08 de março pelo piso Salarial.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 63/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 68/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público Federal, na pessoa do Sr. Antônio Augusto Brandão, ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aos cuidados intuitu personae da Ministra Damares Alves, e, à Secretaria Nacional de Justiça, na pessoa do sr. José Vicente Santini, solicitando a exclusão de conteúdo pedófilo da grade de programação da provedora global de filmes no Brasil e providências administrativas e investigativas a saber se há ilícitos de viés criminal no conteúdo, conforme o caso e participação de cada entidade e pessoas . Retirada
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
Arquivos:Resposta Representação 68
Ofício 1391/2022 Ministério da Mulher

Requerimento - 69/2022 Luciano Barbosa Requer informações a respeito das obras de reconstrução da via na Avenida Lima Júnior, (volta do vento). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001083/2022

978/2022

Requerimento - 71/2022 Júlio Gori Requer instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), objetivando a investigação do processo licitatório ? COP05/2018 e o Contrato 110989/2020 - Rota Real. Retirada
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:

Indicação - 64/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretario Antônio Simões Neto, solicitando pavimentação asfáltica para o Largo Santo Antônio no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 65/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a instalação de duas luminárias na rua Padre Pedrosa, uma em frente a casa de número 124 e a outra, entre as casas de números 104 e 106, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 69/2022 Celso Maia Junior A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a reparação e reposição das grades e bueiros na rua Professor Hermínio Barbosa, bairro Antônio Dias Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001655

Indicação - 75/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Governo, a Procuradoria do Município, com cópia ao Conselho Municipal de Transporte solicitando que incluam o Sindicato dos Taxistas de Ouro Preto nas articulações sobre subsidiar as tarifas de transporte público ofertado pela Empresa Rota Real, para que os acordos feitos não gere danos á categoria. Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 76/2022 Júlio Gori Solicitamos o estudo da possibilidade da designação para o Distrito de São Bartolomeu profissional para área de saúde?Técnico em Enfermagem? Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 60/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da estrada que liga o Distrito de Santa Rita de Ouro Preto ao distrito de Itatiaia no município de Ouro Branco. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Resposta Indicação 60/22

Indicação - 66/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Sr. Rodrigo Bibiano, solicitando que seja implantado Container de lixo no bairro Jardim Alvorada. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 74/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando limpeza e capina da pista de caminhada na Avenida Vereador Augusto Gonçalves dos Santos no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Moção de Aplauso - 3/2022 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Freitas Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Representação - 71/2022 Celso Maia Junior Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, solicitando colocação de braço com iluminação pública no poste da Rua Antônio José Ramos em frente ao número 106, bairro Bauxita, próximo a Pousada Itacolomy. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Moção de Aplauso - 6/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso à Any Glay Ferreira Pimenta, coordenadora da equipe de vacinação contra a Covid 19, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 72/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO a ser encaminhada à polícia Militar de Meio Ambiente,inspeção dos trabalhos de enrocamento na Curva do Vento. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 75/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando medidas em caráter de urgência, para reaver o bom funcionamento da capitação de água na localidade de Soares, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 113/2022

Representação - 77/2022 Geovanni Mapa Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 62/2022 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da obra de asfaltamento da estrada principal do distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 63/2022 Alex Brito Requer da Secretaria de Obras e Urbanismo com cópia para a Empresa Ouro Preto Luz, informações acerca da iluminação no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes (Campo da Água Limpa). Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 002900

Requerimento - 64/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações quanto a existência de processo licitatório ou outro procedimento destinado a aquisição de materiais e uniformes escolares para alunos da Rede Pública Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício nº 1777/22

Requerimento - 65/2022 Geovanni Mapa Seja encaminhado a Prefeitura de Ouro Preto sobre o Transporte Público Municipal solicitando informações sobre a paralização do serviço público de transporte; estudo de subvenção; criação de novas linhas Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 68/2022 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito das dividas das mineradoras Vale e Samarco com o município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 70/2022 Geovanni Mapa A ser enviado ao Executivo Municipal com os encaminhamentos da Audiência Pública realizada no dia 9 de março, sobre "Impacto das Chuvas em Ouro Preto" Aprovado
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 002902

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 399/2022 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Municipal de Saúde. APROVADO
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:19 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga NÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 Alex Brito Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 388/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre normas para a formulação e a implementação de programas e ações municipais relacionadas com a alimentação escolar. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Projeto de Resolução - 391/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso" Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:compilacao da resolucao 3.2003

Projeto de Resolução - 392/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:copia da resolucao 342/2021

Projeto de Resolução - 393/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:compilação da resolução 8.2005

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 396/2022 Luiz Gonzaga do Morro Cria funções gratificadas especiais, com atribuições específicas de chefia de gabinete parlamentar, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 111/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/03/2022
Protocolo: 125/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/03/2022
Protocolo: 134/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 137/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 140/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 138/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 136/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Assuntos Admistrativos Retirado da pauta
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 139/2022
Observações: Temas Gerais

Parlamentar: Geovanni Mapa Tema: políticos e outros Concluido
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 143/2022

Parlamentar: Celso Maia Junior Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 141/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/03/2022
Protocolo: 142/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:39:49 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente da Reunião
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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