19ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 07/04/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:27:05

Fim: 16:47:42

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:28:27 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/04/2022 Assunto: Convite Paróquia Nossa Senhora do Pilar e Nossa Senhora da Conceição Correspondência Lida
Descrição :Programação da Solenidade da Semana Santra de 2022.

Data: 05/04/2022 Assunto: Ofícios nº 708, 704, 706, 703, 701, 681, 705, 630/2022 da Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos requerimentos nº 338, 254, 432, 243, 538, 391, 270/ 2021 e 24/2022 dos vereadores Lilian França, Vander Leitoa, Alex Brito, Renaldo Tavico, Matheus Pacheco, Renato Zoroastro e Vantuir Silva.

Data: 06/04/2022 Assunto: Ofício 0004/2022 / FUNDEB Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de reunião com a comissão de Educação da Câmara Municipal de Ouro Preto

Data: 06/04/2022 Assunto: Email do presidente do COMPIR Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 4° reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial que acontecerá na data 7 de abril 2022 às 14h virtualmente.

Data: 05/04/2022 Assunto: Email da Vale do Rio Doce Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 427/2021 do vereador Naércio Ferreira.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/04/2022 Tipo: 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/04/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 404/2022 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao José Carlos Rodrigues Martins.
Observações: Titulares:Renato,Naercio,Matheus Suplentes: Mercinho,leitoa,Alex

Data: 06/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 414/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Revoga o parágrafo único do art 1, altera o caput do art, 2º do art 3, acrescenta o ao art. 3], altera o caput, os incisos l,II,III e parágrafo único do art, 4, os incisos I,II.III,IV, V e VI do artigo 5, revoga os 1 e 2 do artigo 5,altera o 3 do art.5, os incisos I e IV do art 7 e o caput do art 8, todos da Lei n 593, de 20 de outubro de 2010, que institui o Programa Bolsa- Atleta.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 8/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Apoio ao Sind-UTE / MG, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. Retirada
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Moção de Repúdio - 5/2022 Vander Leitoa Requer Moção de repúdio ao Sr. Arthur Do Val, Deputado Estadual pelo partido PODEMOS pelo Estado de São Paulo. Retirada
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:

Representação - 42/2022 Vander Leitoa Envio da presente Representação ao Sr. Antenor Brito Vilela, diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais- Regional Ponte nova. Solicitando a manutenção da MG 129, sentido Mariana ao distrito de Antônio Pereira/ Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 404/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do caput do art 7º e art 8, revoga o art 10 e acrescenta parágrafo único ao art 13 todos da Lei n 1230, de 17 de junho de 2021,que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n 2979, de 12 de novembro de 2019 e n 3 222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 403/2022 Luiz Gonzaga do Morro Extingue o cargo comissionado de Controlador Interno e cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, alterando a estrutura administrativa da C?mara Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 110/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria de Obras, providências para a colocação de quebra-molas na rua Teodomiro Cézar da Cruz, em frente ao número 555, assim como, o reparo dessa mesma rua, pelos danos causados pelas chuvas. Além disso, a manutenção do calçamento na rua Ricardo Xavier, no distrito de Glaura, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001245/2022

Indicação - 112/2022 Kuruzu Realização de obra emergencial de drenagem de água e reforma na galeria no Bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1837

Indicação - 113/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 109/2022 Lílian França A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para a Avenida Vereador Augusto Gonçalves do Santos em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001346/2022

Representação - 100/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Saneouro, solicitando agendamento de reunião junto a Associação de Moradores do Bairro Morro do Cruzeiro com a intenção em solucionar os problemas de falta d?água no bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 140/2022

Representação - 101/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, em cópia para a secretaria de Obras, e para a Ouroluz, solicitando mais uma vez informações de quando ocorrerá a instalação de postes, e posteriormente extensão de rede elétrica, e instalação de luminárias na rua São Jorge, bairro Nossa Senhora do Carmo - Pocinho Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Representação - 102/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Senhora Joana Guimarães representante da OuroLuz, para que estude a possibilidade de colocar mais um braço com luminária no Bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 103/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando a colocação de quebra-molas próximo ao trevo da localidade de Bocaina e distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 77360/2022 DNIT

Representação - 104/2022 Júlio Gori Situação da falta de coleta de esgoto sanitário em nosso município, tendo em vista o esgoto a céu aberto que corre em Ruas do Bairro Vila Alegre e Parque da lagoa no distrito de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001330/2022

Requerimento - 94/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de Obras, solicitando a realização de extensão de rede ou outra medida cabível, a fim de assegurar iluminação pública para a Praça do Cruzeiro, localizada no Bairro Morro do Cruzeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 95/2022 Lílian França Requer informações acerca da contribuição solicitada aos alunos da rede de ensino municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1786/2022

Requerimento - 96/2022 Alex Brito Requer informações do Secretário de Obras e Urbanismo o Sr. Antônio Simões Neto, acerca das melhorias solicitada para o bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1881/22

Requerimento - 97/2022 Júlio Gori Requer informações sobre o cotrato firmado entre o município de Ouro Preto e a Empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda ? ME; Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 98/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Defesa Civil Municipal, solicitando informações se há previsão da catalogação dos moradores da localidade de Santo Antônio do Brejo que pertence ao distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001240/2022

Requerimento - 99/2022 Renato Zoroastro encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os processos referentes as emendas parlamentares recebidas pelo município. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2897/22

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 403/2022 Luiz Gonzaga do Morro Extingue o cargo comissionado de Controlador Interno e cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, alterando a estrutura administrativa da C?mara Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 407/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:45:35 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 13:46:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda 11 ao PLO 407.2022
emenda 12 ao PLO 407.2022

Projeto de Lei Ordinária - 407/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:45:35 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 13:46:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda 11 ao PLO 407.2022
emenda 12 ao PLO 407.2022

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 396/2022 Alex Brito ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:47:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 401/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 44 da Lei nº, 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:47:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia do art. 44 da lei 511.2009

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 407/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:52:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda 11 ao PLO 407.2022
emenda 12 ao PLO 407.2022

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 403/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Jovens de Ouro 2.0 Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:53:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 60/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e para a atuação do Poder Público no município de de Ouro Preto/MG e cria o Programa "Ouro Preto Livre para Crescer". Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 402/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n 1 258, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, para incluir o Programa Gestão e Controle da Apreensão e Guarda da População de Animais Errantes do Município,e cria crédito especial no orçamento de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:55:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2022
Protocolo: 206/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2022
Protocolo: 205/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2022
Protocolo: 204/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2022
Protocolo: /2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2022
Protocolo: 207/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2022
Protocolo: 208/2022

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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