53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 03/09/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:11:11

Fim: 16:46:01

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:11:42 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:13:46 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:20:03 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 16:45:22 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/08/2024 Assunto: Ofício nº 0402/24 MPMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 137/23, do vereador Júlio Gori. (resposta entregue em seu gabinete)

Data: 02/09/2024 Assunto: Ofícios nºs 1543, 1479,1467 e 1568/24 - secretaria de governo. Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 92, 234, 374/23 e 159/24, dos vereadores Alex Brito, Júlio Gori, Renato e Luciano. (respostas no sistema).

Data: 02/09/2024 Assunto: Ofícios nºs 1472, 1545, 1536 e 1570/24 - secretaria de governo. Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 151, 89, 156, 145 e 159/24, dos vereadores Lílian, Renato e Júlio. (respostas no sistema)

Data: 02/09/2024 Assunto: Ofícios nºs 1644 e 1646/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 185 e 184/24, dos vereadores Kuruzu e Vantuir. (respostas no sistema).

Data: 02/09/2024 Assunto: Ofícios nºs 1471, 1537 e 1569/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 70, 197 e 150/24, dos vereadores Alex e Lílian.

Data: 03/09/2024 Assunto: Ofícionº 274/24- Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 174/24 - vereador Sandrinho.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 27/08/2024 Tipo: 51ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 03/09/2024 04:12:43 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Data: 29/08/2024 Tipo: 52ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 03/09/2024 04:12:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 723/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

Data: 30/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 106/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 264/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que procedam com a revitalização da quadra poliesportiva do bairro São Cristóvão, atendendo assim às demandas da população. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:15:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001886/2024

Indicação - 258/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando a coleta de lixo, pelo menos uma vez por semana, nos Subdistritos de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 265/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do final da Ladeira do Tassara no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 266/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma ponte definitiva que dá acesso a Praça de Eventos em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 186/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto Arjon e Faculdade Arnaldo solicitando a possibilidade de parceria para cursos de graduação e profissionalizantes, na Casa de Pedra, em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:21:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 187/2024 Matheus Pacheco solicitando esclarecimentos sobre a Falta de Água no bairro Bauxita e no distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:21:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Resposta representação

Requerimento - 265/2024 Alex Brito Requer informações acerca de melhorias realizadas na rua Florentine Fernandes da Silva no Bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:22:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 266/2024 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado à Gerência de Recursos Humanos Diretoria de Treinamento e Desenvolvimento ? Prefeitura Municipal, solicitação da Senhora Maristela Gonçalves Pedrosa. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 267/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do cronograma e previsão das obras nos distritos de Amarantina, Coelhos e Riacho, com ênfase na Rua São Judas, no Riacho que precisa de mais atenção com calçamento, iluminação rede pluvial e saneamento básico. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:

Requerimento - 268/2024 Renato Zoroastro encaminhado ao executivo, sobre demandas no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001895/2024

Requerimento - 269/2024 Matheus Pacheco Informações de quando será realizada a intervenção nas infiltrações na Escola Municipal Professora Juventina Drumond Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 721/2024 Vander Leitoa Dá denominação a logradouros públicos localizados no Loteamento Residencial Vila Rica. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 722/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1458, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o Adicional de Risco de Vida aos Agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:lei 1458/2024

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 104/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 716/2024 Júlio Gori Institui o Serviço Público Municipal de Loteria. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2024
Protocolo: 618/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2024
Protocolo: 610/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2024
Protocolo: 611/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2024
Protocolo: 612/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2024
Protocolo: 613/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2024
Protocolo: 616/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 03/09/2024
Protocolo: 619/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 03/09/2024
Protocolo: 614/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2024
Protocolo: 615/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2024
Protocolo: 617/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:45:39 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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