58ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 19/09/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:27:24

Fim: 10:00:15

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:25:49 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:26:49 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:27:33 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:28:18 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:40:23 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:47:19 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/09/2024 Assunto: Ofício nº 01/24 - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - 07 de novembro de 07 às 17 horas.

Data: 17/09/2024 Assunto: Ofícios nºs 1692, 1656, 1743, 1740, 1741/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 261, 172, 194, 244,247, 208, 210, 221, 225, 245 e 255/24, dos vereadores Lílian, Matheus, Luciano, Júlio, Renato, Sandrinho.

Data: 17/09/2024 Assunto: Ofícios nºs 1747, 1693, 1691/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 256, 241, 246, 251, 247/24, dos vereadores Alex, Luciano, Lílian, Tavico.

Data: 18/09/2024 Assunto: Ofício nº 285/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 172/24, da vereadora Lílian.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 17/09/2024 Tipo: 57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 19/09/2024 09:28:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 279/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:29:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 280/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de criação de uma Comissão Técnica e de uma Brigada de Incêndio no âmbito da Defesa Civil do município de Ouro Preto, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PL 380/2023 da Câmara dos Deputados, que visa à adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:30:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 204/2024 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando informações sobre demandas no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:30:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 299/2024

Representação - 205/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à UltraEnergia e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), com o intuito de solicitar a instalação de postes nas ruas: Rua Nossa Senhora Aparecida n°86, Rua das flores,n°32 ,Rua São judas depois do n°18 no Riacho e Rua G , metalurgico n°189 - Cachoeira do Campo além de um transformador para a Rua Antônio Coelho em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:31:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Representação - 206/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Vitrine Comunicação LTDA. informações sobre relatos de que a empresa Vitrine, realiza pagamentos a funcionários que prestam serviços dentro das instalações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:32:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 282/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:32:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 283/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), solicitando informações e providências acerca da implementação de rede pluvial, extensão da rede de energia e calçamento na Rua JK, bairro Mota, distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 284/2024 Júlio Gori Requerer, que o Poder Executivo realize a prestação de contas de todas as Secretarias Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 652/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 659/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 653/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 654/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 656/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 655/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 657/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 18/09/2024
Protocolo: 658/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:00:01 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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