63ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 08/10/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:11

Fim: 18:25:32

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:46:32 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 16:47:08 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:51:20 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/10/2024 Assunto: Ofícios nºs 1831, 1820, 1865, 1842/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 257, 197, 213, 99, 269, 280 e 263/24, dos vereadores Lílian, Sandrinho, Matheus, Alex, Renato, Kuruzu, Sandrinho.

Data: 07/10/2024 Assunto: Ofício nº 1825/24 - secretaria governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 102/24 - vereador Matheus Pacheco.

Data: 07/10/2024 Assunto: Ofícios nºs 295, 286 e 293/24 - saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representações nºs 200, 197, 202/24 - dos vereadores Sandrinho, Renato e Júlio Gori.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/10/2024 Tipo: 61ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 08/10/2024 04:48:24 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 03/10/2024 Tipo: 62ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 08/10/2024 04:50:47 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 293/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando recapeamento de massa asfática da Avenida das Andorinhas até o Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 214/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representaçãoao Ministério da Saúde, com o objetivo de solicitar a implementação da Rede Alyne no município de Ouro Preto, visando a melhoria dos indicadores de saúde materna e neonatal, com foco na prevenção e redução da mortalidade materna e infantil. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 297/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre melhorias no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 298/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da possibilidade de aumentar a frequência do recolhimento de lixo em Coelhos, bem como a implantação de um quebra-molas na Rua José Maria Pedrosa, nº898 em Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002143/2024
Ofício 002260/2024

Requerimento - 299/2024 Júlio Gori Informações referentes prestação de serviços por servidores ligados às empresas terceirizadas que atuam em nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 106/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parever do sindsfop ao plc 106.24

Projeto de Lei Ordinária - 723/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 07/10/2024
Protocolo: 692/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 07/10/2024
Protocolo: 691/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 08/10/2024
Protocolo: 695/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 07/10/2024
Protocolo: 690/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/10/2024
Protocolo: 694/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: diversos Concluido
Data do pedido: 08/10/2024
Protocolo: 699/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 08/10/2024
Protocolo: 693/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administração e outros. Concluido
Data do pedido: 08/10/2024
Protocolo: 697/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 08/10/2024
Protocolo: 698/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 08/10/2024
Protocolo: 696/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:25:01 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente do Plenário
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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