64ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 10/10/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:00:22

Fim: 11:54:50

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:01:15 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:02:02 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/10/2024 Assunto: Ofício nº 192733/24 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 170/24 - vereador Júlio Gori

Data: 09/10/2024 Assunto: Ofício nº 300/24 - saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 207/24 - vereadora Lílian

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 294/2024 Júlio Gori Pavimentação na Rua Agripino de Jesus e Rua Santo Antônio, distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 295/2024 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da rua Francisco Umbelino da Silva, bairro Praia no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 296/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação imediata de mais de um veterinário e de técnicos em veterinária para o CATA - Centro de Acolhimento Transitório de Animais, considerando que a demanda atual de cuidados ultrapassa a capacidade de atendimento de apenas um profissional. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 216/2024 Renato Zoroastro Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, solicitando construção de rede de esgoto no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 217/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Polícia Civil de Ouro Preto ? Minas Gerais; Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública - examinem o relatório elaborado pela Rodrigues Dias e Rodrigues Dias Advocacia e Consultoria. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 218/2024 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à Empreiteira responsável pela obra de reforma da Escola Municipal Washington Andrade,com cópia a Secretaria de Obras, informando o motivo do atraso da referida obra. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 219/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de solicitar a implementação do Programa Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente no município de Ouro Preto, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 300/2024 Júlio Gori Realizar a avaliação da necessidade de devolução do imóvel histórico situado na Rua Cláudio Manoel ao Município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 301/2024 Renato Zoroastro Requer informações acerca da criação de uma creche no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 302/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, à Secretaria de Governo, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA, solicitando informações acerca do cronograma e previsão para a finalização das obras na Rua dos Martins, além do asfaltamento na Rua JK, bem como calçamento adequado nas demais ruas localizada na comunidade do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 106/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:parever do sindsfop ao plc 106.24

Projeto de Lei Ordinária - 723/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 730/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 729/2024 Alex Brito Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Gastronômico de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 705/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 703/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 700/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 704/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 701/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 702/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 707/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 710/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 706/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 709/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Assuntos diversos Concluido
Data do pedido: 09/10/2024
Protocolo: 708/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:54:36 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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