73ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 12/11/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:44:14

Fim: 17:53:41

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:42:48 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 16:43:21 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:44:23 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:59:38 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/11/2024 Assunto: Requerimento - Vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência no dia 07 de novembro.

Data: 12/11/2024 Assunto: Ofícios nºs 2033, 1988, 2084/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 309, 293, 301/24 - do vereador Renato.

Data: 12/11/2024 Assunto: Ofício nº 1973/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 219/24 - da vereadora Lílian.

Data: 12/11/2024 Assunto: Ofícios nºs 1986, 2032/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 268 e 298/24 - dos vereadores Renato e Mercinho.

Data: 08/11/2024 Assunto: Ofícios nºs 329 e 323/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 138 e 216/24 - vereadores Júlio e Renato.

Data: 07/11/2024 Assunto: Convocação - Túlio Alves Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CMDC (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor)) - 27 de novembro - 14 horas - de forma remota.

Data: 11/11/2024 Assunto: Convocação - Douglas Silva Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural) - 13 de novembro - 09horas e 30 minutos - Casa do Folclore.

Data: 12/11/2024 Assunto: Convite - Paróquia de Cristo Rei Correspondência Lida
Descrição :Jubileu em Honra ao Cristo rei - 15 a 24 de novembro.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/11/2024 Tipo: 72ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 12/11/2024 04:47:01 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 332/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação e a troca de postes na rua das Flores no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 333/2024 Júlio Gori Solicitamos a desobstrução e manutenção do banheiro público localizado no adro da Igreja de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 335/2024 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto - CMPC, Casa de Cultura de Cachoeira do Campo, solicitando que a Casa de Cultura de Cachoeira do Campo, funcione aos finais de semana e feriados para a visitação pessoas que trabalham durante a semana e turistas. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 334/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do final da Ladeira do Tassara, ao lado do nº 220 no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 246/2024 Lílian França Seja enviada a que envie a presente Representação ao Ministério da Mulher, solicitando a implementação do Programa Dignidade Menstrual no município de Ouro Preto, com o objetivo de promover o acesso a absorventes higiênicos para meninas, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, escolar e prisional, conforme os princípios e diretrizes do programa já existente em âmbito nacional. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 247/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando melhorias no bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 332/2024 Vander Leitoa Requer informação se há previsão de instalação de parquinhos no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 333/2024 Júlio Gori Requer informações referentes a obra localizada no cruzamento da Travessa São Gonçalo com a Rua Pedro de Matos, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 334/2024 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações sobre o prazo para realizar os reparos na rede pluvial na Rua das Flores.Também solicitamos providências sobre o do conserto ou troca da tampa de bueiro, na rua Francisco Coelho, próximo ao número 280, ambas as ruas no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002261/2024

Requerimento - 335/2024 Zé do Binga Requer informações porque da não implantação de um laboratório de exames clinicos Requeiro informações do porque da não implantação de um laboratório de exames clínicos de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dom Orione, conforme a indicação nº 229/23 de minha autoria. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 336/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre demandas relacionadas a educação. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 107/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 218, de 24 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de ouro preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 9/2022 Júlio Gori Inclui o parágrafo 3º ao artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:45 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2024
Protocolo: 806/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/11/2024
Protocolo: 817/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2024
Protocolo: 808/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2024
Protocolo: 807/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 12/11/2024
Protocolo: 813/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2024
Protocolo: 809/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2024
Protocolo: 810/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: falqa do orador Concluido
Data do pedido: 11/11/2024
Protocolo: 811/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/11/2024
Protocolo: 816/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/11/2024
Protocolo: 812/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/11/2024
Protocolo: 814/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 12/11/2024
Protocolo: 815/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:53:10 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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