79ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024


Data: 03/12/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:48:57

Fim: 18:30:03

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:32 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:57:27 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/12/2024 Assunto: Requerimento - Vereador Alex Brito Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 79ª reunião ordinária.

Data: 03/12/2024 Assunto: Convocação - Pedro Moreira Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Habitação - 04 de dezembro - 14 horas - de forma remota

Data: 29/11/2024 Assunto: Email - Silas de Souza Santos Correspondência Lida
Descrição :Reunião de posse do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa - 06 de dezembro - 14 horas - Salão da Igreja de Nossa Senhora das Mercês de Antônio Pereira

Data: 03/12/2024 Assunto: Convite - Escola Municipal Reino da Alegria Correspondência Lida
Descrição :Formatura - 04 de dezembro - 18 horas - Centro de Convenções

Data: 02/12/2024 Assunto: Ofício nº 226557/24 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 330/24 - vereadora Lílian.

Data: 02/12/2024 Assunto: Ofício nº 228327/24 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 242/24 - vereador Renato Zoroastro.

Data: 03/12/2024 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Lançamento do Livro "O Códice 211) de Gladstone Lopes - 07 de dezembro - 14 horas - Casa de Cultura de Cachoeira do Campo.

Data: 03/12/2024 Assunto: Convite - Escola Municipal Alfredo Baeta Correspondência Lida
Descrição :Formatura 2º Período e 5º ano - 03 de dezembro 17 e 19 horas no Centro de Convenções; Missa - 07 de dezembro - 10 horas - Igreja do Rosário.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 28/11/2024 Tipo: 78ª Reunião Ordinária de 2024 Ata Aprovada
Votação: 03/12/2024 04:52:05 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Data: 26/11/2024 Tipo: 77ª Reunião Ordinária de 2024 Ata Aprovada
Votação: 03/12/2024 04:52:09 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/11/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 746/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dá denominação às ruas "Travessa Esperança", "Travessa Onze Horas", "Travessa Araci Galo", "Travessa Paris", "Travessa Belo Monte", "Rua Otacílio França", "Rua Nedes Justino Ferreira", "Rua José Vicente", "Rua Antúrio" e "Rua São Gonçalo" aos logradouros públicos no distrito de Amarantina

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 355/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a mudança de local de um poste na Rua Pinheiros Altos no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 356/2024 Mercinho A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e à Ouro Preto Luz solicitando troca de lâmpadas e luminárias no subdistrito Chapada. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 357/2024 Júlio Gori INDICAÇÃO sobre erosão na Rua Padre Rolim; próximo à residência nº. 1900 Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 358/2024 Matheus Pacheco Solicita a construção de uma escadaria ligando a Rua Professor Geraldo Nunes à Rua Álvaro Bressan e à Rua Juscelino Kubitschek, nas proximidades do supermercado EPA no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 256/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao Consórcio Rota Real, sobre melhorias no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 257/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cobrando a realização de uma operação tapa-buracos na MG-129 e a poda das árvores na beira da estrada, rodovia que liga Ouro Preto a Ouro Branco. A via encontra-se em péssimo estado de conservação, com inúmeros buracos que colocam em risco a vida dos motoristas e passageiros que utilizam essa estrada diariamente. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 258/2024 Matheus Pacheco Solicita informações quanto às medidas para sanar os problemas de vazamento e entupimento na rede de esgoto da Rua Domingos Barroso na Vila dos Engenheiros Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 375/2024

Requerimento - 354/2024 Júlio Gori Pagamento, por parte do Executivo Municipal, de subsídio tarifário à Concessionária no ano de 2024 Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 355/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre melhorias no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 356/2024 Lílian França Requer informações ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências sobre a instalação de uma rede pluvial adequada no Campo dos Veteranos, localizado em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 731/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori ABSTER
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 739/2024 Kuruzu Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e dá outras proidências Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 736/2024 Vander Leitoa Dá denominação a prédio público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2024
Protocolo: 872/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 879/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2024
Protocolo: 874/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 02/12/2024
Protocolo: 873/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 875/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 882/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 880/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 876/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 883/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 878/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 877/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2024
Protocolo: 881/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:29:59 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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