81ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 10/12/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:35:30

Fim: 18:22:07

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:22 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:38:01 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 16:38:50 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/12/2024 Assunto: Convite - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Formatura - Cursos de Qualidade no Atendimento ao Cliente e Condutor de Visitantes - 11 de dezembro - 18 horas - Grêmio Literário Tristão de Ataíde (GLTA).

Data: 06/12/2024 Assunto: Ofício nº 359/24 - Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 80ª reunião ordinária.

Data: 09/12/2024 Assunto: Convocação - Douglas Silva Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC - 11 de dezembro - quarta-feira, 09 horas e 30 minutos - Casa do Folclore.

Data: 09/12/2024 Assunto: Ofício nº 8680/24 - UFOP Correspondência Lida
Descrição :Indicação de Representantes para o Conselho Universitário da UFOP.

Data: 10/12/2024 Assunto: Convocação - Leandro Moreira Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Saúde - 18 de dezembro - quarta-feira - 16 horas - Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde.

Data: 10/12/2024 Assunto: Convocação - Pedro Freitas Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Habitação - 11 de dezembro - quarta-feira - 14 horas - de forma remota.

Data: 10/12/2024 Assunto: Convite - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Workshop de Revisão - PADE (Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto - 11 de dezembro - quarta-feira - 13 horas às 18 horas no Paço da Misericórdia.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 03/12/2024 Tipo: 79ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024 Ata Aprovada
Votação: 10/12/2024 04:40:28 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 05/12/2024 Tipo: 80ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 10/12/2024 04:40:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 747/2024 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o Reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos Vereadores para legislatura 2025/2028. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 747/2024 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o Reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos Vereadores para legislatura 2025/2028. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 354/2024 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências em relação a uma pedra com risco iminente de queda localizada no trevo da Jacuba. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 362/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de passeios ao entorno da escola Estadual Daura de carvalho, no distrito da Antônio Pereira Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 363/2024 Matheus Pacheco Solicita a criação de uma colônia de Férias nos espaços de lazer do município de Ouro Preto no período das férias escolares. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 360/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 364/2024 Júlio Gori Pavimentação, extensão da rede elétrica nas Ruas Santo Antônio e Agripino de Jesus e Instalação de um transformador na área de esportes Distrito de São Bartolomeu; Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 365/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando corrimão na Rua Maria Luzia de Souza no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 262/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, solicitando a possibilidade de aumentar a oferta de horários de ônibus na linha que atende o trecho entre Soares e Cachoeira do Campo, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 263/2024 Júlio Gori Representação de contas das Secretarias - Tribunal de Contas Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 359/2024 Lílian França Requer informações ao aPrefeito Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e precauções sobre a instalação de novas lixeiras no Vale do Tropeiro, bem como a manutenção das lixeiras existentes em todo o município, com especial atenção aos distritos que possuem coleta de lixo reduzida e enfrentam maior necessidade de estrutura adequada para descarte de resíduos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 809/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 736/2024 Vander Leitoa Dá denominação a prédio público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 739/2024 Kuruzu Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e dá outras proidências Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Substitutivo - 731/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori ABSTER
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 809/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 361/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (departamento de limpeza urbana, e setor de eletrificação), com cópia para empresa OuroPretoLuz solicitando melhorias para os bairros: São Cristóvão e Morro da Queimada). Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/12/2024
Protocolo: 892/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Assuntos gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 897/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 09/12/2024
Protocolo: 891/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administração e outros. Concluido
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 898/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 899/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 893/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: POLITICOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 895/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 896/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 894/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 900/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/12/2024
Protocolo: 901/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:21:38 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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