84ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 19/12/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:01:43

Fim: 12:07:46

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:01:12 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 10:01:56 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/12/2024 Assunto: Requerimento - vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nos dias 17 e 19 de dezembro.

Data: 17/12/2024 Assunto: Ofícios nºs 368, 370 e 375/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 253, 251 e 258/24 - dos vereadores Luiz, Renato, Matheus.

Data: 17/12/2024 Assunto: Ofício PROCON - OP : 10/2024 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 241/24 - da vereadora Lílian França.

Data: 18/12/2024 Assunto: Email - Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 329/24 e requerimento nº 331/24, do vereador Júlio Gori.

Data: 18/12/2024 Assunto: Ofício nº 568/24 - Polícia Civil Correspondência Lida
Descrição :Projeto de construção da sede própria do posto médico legal de Ouro Preto.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 17/12/2024 Tipo: 83ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 19/12/2024 10:05:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/12/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 810/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 370/2024 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a revitalização de todas as praças públicas do município de Ouro Preto, com adequação para acessibilidade, a fim de garantir espaços públicos mais inclusivos e seguros para a população. Aprovado
Data de Apresentação: 18/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 266/2024 Lílian França Seja a presente Representação enviada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Deputado Federal Pinheirinho, e ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Obras, solicitando informações e providências acerca da manutenção e recuperação da MG-129, no trecho que liga Ouro Preto à comunidade de Rancharia, considerando as precárias condições da via, que se encontra esburacada e insegura para os motoristas e moradores. Aprovado
Data de Apresentação: 17/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 267/2024 Júlio Gori Representação encaminhada à Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública - investigação acerca das Emendas Impositivas; Aprovado
Data de Apresentação: 18/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 363/2024 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, prefeito, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações sobre a previsão de uma operação tapa buracos nos distritos de Amarantina com ênfase no acesso ao distrito e Cachoeira do Campo, com ênfase na Rua Um no bairro Metalúrgico. Aprovado
Data de Apresentação: 17/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 364/2024 Júlio Gori GSA Alimentos LTDA Aprovado
Data de Apresentação: 18/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 741/2024 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 745/2024 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 741/2024 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 923/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 922/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 925/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 927/2024
Observações: Administrativo e Outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 924/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 929/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 926/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/12/2024
Protocolo: 928/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:06:44 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Final Horário: 12:07:16 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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