15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 2025.


Data: 20/02/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:00

Fim: 11:20:10

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:52 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/02/2025 Assunto: Email - Cíntia Benitez Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 20 de fevereiro - 14 horas - Biblioteca pública de Ouro Preto.

Data: 19/02/2025 Assunto: Email - Leandro Leonardo Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho de Saúde - 26 de fevereiro - 16 horas - Anexo a Farmácia Municipal.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/02/2025 Tipo: 14ª Reunião Ordinária de 2025. Ata Aprovada
Votação: 20/02/2025 09:44:20 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 832/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Mérito Musical ao Emanuel Victor de Souza Silva

Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 831/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Comenda José Rosa ao Armânio Guilherme Bento

Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 834/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda Mérito Desportivo ao Sr. José da Conceição Santos Cruz (Dequinha)

Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 835/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Medalha Mérito Musical ao Coral Paroquial- Amarantina

Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 833/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Retiro de Carnaval Semear.

Data: 13/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 762/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 836/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto à Dupla Musical Dora e Edson.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 837/2025 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede a Comenda Mérito Musical ao senhor Rafael Silva

Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 838/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede Medalha Merito Musical a Corporação Musical 13 de Junho do distrito de Santo Antônio do Salto

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 839/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Vira Copo de Santo Antônio do Salto.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 840/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira (Zé Rosa) para a Escola de Samba Imperial

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 841/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda Merito Musical a Sra Delcia Maria do Carmo " Dona Do,

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 842/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede a Medalha Mérito Musical ao Eduardo Curtiss dos Santos.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 849/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Medalha de Mérito Musical à Sociedade Musical União Social.

Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 847/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Concede a Comenda Mérito Musical ao STUDIO ADHAF.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 848/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. João Batista Queiroz.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 845/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Concede Medalha José Rosa à Sra. Rosemere Xavier Claudio.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 846/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Concede Medalha Mérito Musical ao Sr. Vanderson Corrêa Alves.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 844/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede a Comenda Musical à Fanfarra Marília de Dirceu de Ouro Preto, em reconhecimento ao seu trabalho artístico, cultural e educativo, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento juvenil e o fortalecimento da identidade cultural de nossa cidade.

Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 843/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede ao bloco carnavalesco Movimento do Bigodão Nervoso, o MOBIN, a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 89/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, e ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, a realização, em caráter de urgência, da limpeza urbana em toda a extensão da estrada que liga o distrito de Cachoeira do Campo ao distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 60/2025 Matheus Pacheco Solicitando apoio do senado federal a 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 61/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz, para informações de como é feito a manutenção das redes elétricas próximo a antiga Fábrica de Tecidos, onde se localiza o Instituto Trampolim. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 71/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações se existe algum projeto para construção da nova Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 72/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre os processos relacionados a cobertura do Estádio Genival Alves Ramalho (Campo da Barra) e asfaltamento da rua Salatiel Torres. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 754/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 755/2025 Vantuir Antônio da Silva Autoriza a realização de procedimentos e exames credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de saúde do município de Ouro Preto/MG, mediante a apresentação de pedidos ou guias de autorização emitidos por médicos da rede particular. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 168/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 169/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 173/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 170/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 171/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 172/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 175/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 176/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 174/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 19/02/2025
Protocolo: 177/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:20:03 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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