16 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 11/03/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:17

Fim: 19:41:16

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:50 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:37:35 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 17:16:39 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/02/2025 Assunto: Conselho do Monumento Gruta N Sra da Lapa - Indicações de membro Correspondência Lida
Descrição :Solicitando novos membros para compor o Conselho

Data: 20/02/2025 Assunto: E-mail - CEMIG Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação 24/2025, da vereadora Lílian

Data: 21/02/2025 Assunto: Ofício n° 55973296/2025 - Correios Correspondência Lida
Descrição :encaminhando resposta à Representação n° 53/25, da vereadora Lílian

Data: 28/02/2025 Assunto: Ofício n° 56123403/2025 - Correios Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 33/25, do vereador Ricardo Gringo

Data: 25/03/2025 Assunto: Ofício n° 12/2025 - da Ourotran Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação n° 72/2025 - do vereador Luiz Gonzaga

Data: 27/02/2025 Assunto: E -mail- Cemig Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 50/2025, do vereador Luiz Gonzaga

Data: 02/03/2025 Assunto: E-mail - Cemig Correspondência Lida
Descrição :encaminhando resposta à Representação n° 236/24 do vereador Vantuir

Data: 11/03/2025 Assunto: Ofício n°37/2025 - ANATEL Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação n° 20/25, do vereador Carlinhos Mendes

Data: 11/03/2025 Assunto: Ofício n° 120/2025 - ANATEL Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n° 15/2025, do vereador Titão

Data: 11/03/2025 Assunto: Convocação - Conselho Municipal de Educação Correspondência Lida
Descrição :Convocando para Reunião do Conselho, dia 12/03/2025, às 14h, de forma remota.

Data: 11/03/2025 Assunto: Convocação - CMDRS Correspondência Lida
Descrição :Convocação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto para 10ª Reunião Ordinária, dia 12/03/2025, às 14h, de forma remota.

Data: 11/03/2025 Assunto: Convocação - COMAD/OP Correspondência Lida
Descrição :O conselho Municipal de Políticas sobre Drogas convoca para 8ª Reunião, dia 11/03/2025, às 15h, de forma remota.

Data: 11/03/2025 Assunto: Convocação - CMPDA/OP Correspondência Lida
Descrição :Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal convoca para a 1ª Reunião, dia 12/03/2025, às 18h.

Data: 11/03/2025 Assunto: Convocação - CMPC Correspondência Lida
Descrição :Conselho Municipal de Política Cultural convoca para 4ª Reuni]ao Ordinária, a ser realizada dia 12/03/2025, às 09:30, de forma remota.

Data: 11/03/2025 Assunto: Convocação - CONSEAS Correspondência Lida
Descrição :Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto convoca para 1ª Reunião Ordinária, dia 12/03/2025, às 9h, de forma remota.

Data: 11/03/2025 Assunto: Convocação - CMS Correspondência Lida
Descrição :Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto convoca para 660ª reunião ordinária, dia 12/03/2025, às 16h, na Sala de Reuniões.

Data: 11/03/2025 Assunto: Justificativa de Ausência - Vereador Titão Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 16ª Reunião Ordinária da CMOP.

Data: 11/03/2025 Assunto: Campanha do dia Mundial do Rim Correspondência Lida
Descrição :Acontecerá na próxima quinta-feira, dia 13/03/25, de 9 às 16h, na recepção da Câmara a ação pelo Dia Mundial do Rim, realizada pela Liga Acadêmica de Nefrologia Aplicada.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/02/2025 Tipo: 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 2025. Ata Aprovada
Votação: 11/03/2025 05:42:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 763/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Modifica a designação da Guarda Municipal de Ouro Preto para Polícia Municipal de Ouro Preto e estabelece outras disposições.

Data: 10/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 764/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR

Data: 10/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 765/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo

Data: 10/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 766/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Coral Pio X de Ouro Preto

Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 767/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal no município de Ouro Preto- MG.

Data: 10/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 768/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Ratifica consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -CIMVALPI e dá outras providências

Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 769/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre a ampliação das competências da Guarda Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 770/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui o Dia Ouropretano de Religiões de Matrizes Africanas, Indígenas e Afro-brasileiras e dá outras providências.

Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 771/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia.

Data: 10/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 111/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal 21 de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 07/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 850/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Comenda Mérito Desportivo a Antonia Passos Silva

Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 851/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Medalha Zé Rosa a Escola de Samba Mocidade Independente Princesa Isabel - ESMIPI

Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 852/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 772/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação Empreendelas.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Doutor Alex Sandro Calheiros Assunto: Apresentar um balanço sobre a atual situação da entidade. Tribuna Retirada
Entidade :Museu da Inconfidência
Cargo :Presidente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:29:39 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 831/2025 Zé do Binga Concede Comenda José Rosa ao Armânio Guilherme Bento
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:45:04 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 832/2025 Zé do Binga Concede Mérito Musical ao Emanuel Victor de Souza Silva
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:45:48 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 834/2025 Lílian França Concede a Comenda Mérito Desportivo ao Sr. José da Conceição Santos Cruz (Dequinha)
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:47:34 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 837/2025 Mercinho Concede a Comenda Mérito Musical ao senhor Rafael Silva
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:51:51 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 838/2025 Carlinhos Mendes Concede Medalha Merito Musical a Corporação Musical 13 de Junho do distrito de Santo Antônio do Salto
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:51:13 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 842/2025 Renato Zoroastro Concede a Medalha Mérito Musical ao Eduardo Curtiss dos Santos.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:57:43 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 843/2025 Renato Zoroastro Concede ao bloco carnavalesco Movimento do Bigodão Nervoso, o MOBIN, a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:59:35 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 845/2025 Ricardo Gringo Concede Medalha José Rosa à Sra. Rosemere Xavier Claudio.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:00:15 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 846/2025 Ricardo Gringo Concede Medalha Mérito Musical ao Sr. Vanderson Corrêa Alves.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:01:41 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 847/2025 Wemerson Titão Concede a Comenda Mérito Musical ao STUDIO ADHAF.
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:02:30 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 848/2025 Wemerson Titão Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. João Batista Queiroz.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:03:13 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 90/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da revitalização da pista,do campo do Caminho da Fabrica, localizado na rua Desidério de Matos em frente ao nº 925, bairro Caminho da Fabrica. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 91/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando rede pluvial, rede de esgoto, asfaltamento ou calçamento e rede elétrica na localidade do Recanto das Pedras. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 92/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Angelo Oswaldo, ao Secretário de Governo, Sr. Yuri Borges e ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, solicitando verificação da possibilidade, junto à Universidade Federal de Ouro Preto, para construção de uma escada dentro do estacionamento do Centro de Artes e Convenções da UFOP com acesso à Avenida Vitorino Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 93/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), à Secretaria de Obras E Urbanismo, Secretaria de Governo, à Chefia De Gabinete e ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e solicitando a revitalização e pavimentação asfáltica na Rua Anésio Vieira, número 240, no Riacho, subdistrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 94/2025 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando a instalação de sinalização adequada e guarda-corpo em frente à antiga Santa Casa, onde atualmente funciona a Escola Municipal Padre Carmélio. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 95/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na pista de skate do Parque das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 62/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando instalação de poste e extensão de rede na Rua dos Guimarães no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:CEMIG

Representação - 63/2025 Matheus Pacheco À Poli?cia Civil, Poli?cia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com co?pia para a Guarda Municipal, solicitando informac?o?es sobre as ac?o?es que esta?o sendo realizadas para a localizac?a?o de I?ris Magno, desaparecida em nosso munici?pio. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 64/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO à Caixa Econômica Federal - CEF, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES/OP) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à viabilidade da instalação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG, bem como a abertura de um processo licitatório para a concessão de pelo menos mais uma casa lotérica no referido distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 65/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao Comitê gestor do Plano Diretor, solicitando informações sobre os zoneamentos do município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 73/2025 Ricardo Gringo Requer uma audiência pública para tratar sobre a segurança pública de Ouro preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 75/2025 Alex Brito Requer informação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, sobre o serviço de Ultrassom de emergência. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 067/2025

Requerimento - 76/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca da possibilidade da ampliação do itinerário do ônibus do distrito de Cachoeira do Campo ao distrito de Glaura, de forma que possa atender também os moradores da Rua Cachoeira do Campo, conhecida como Ilha Seca, localizada no distrito de Glaura, e que já se encontra asfaltada. E também a ampliação do itinerário do ônibus que sai às 7h da manhã do distrito de Santo Antônio do Leite, para que possa atender também os moradores do Catete, local qual pertence ao distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4327/2025
Ofício 000624/2025

Requerimento - 78/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando informações e providências por parte do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT), Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Chefia de Gabinete da Prefeitura e ao Prefeito Municipal sobre uma situação preocupante ocorrida no subdistrito do Motta, pertencente a Miguel Burnier, conforme solicitação da comunidade e da Associação de Moradores do Motta (A.M.M). Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000624/2025
Comunicação Interna 4531/2025

Requerimento - 79/2025 Renato Zoroastro encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o cronograma do Castramóvel. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 761/2025 Renato Zoroastro Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de identificação civil. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 761/2025 Renato Zoroastro Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de identificação civil. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 831/2025 Zé do Binga Concede Comenda José Rosa ao Armânio Guilherme Bento
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:45:04 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 832/2025 Zé do Binga Concede Mérito Musical ao Emanuel Victor de Souza Silva
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:45:48 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 833/2025 Lílian França Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Retiro de Carnaval Semear.
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:41 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 834/2025 Lílian França Concede a Comenda Mérito Desportivo ao Sr. José da Conceição Santos Cruz (Dequinha)
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:47:34 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 835/2025 Lílian França Concede a Medalha Mérito Musical ao Coral Paroquial- Amarantina
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:16 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 836/2025 Luciano Barbosa Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto à Dupla Musical Dora e Edson.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:23 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 838/2025 Carlinhos Mendes Concede Medalha Merito Musical a Corporação Musical 13 de Junho do distrito de Santo Antônio do Salto
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:51:13 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 837/2025 Mercinho Concede a Comenda Mérito Musical ao senhor Rafael Silva
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:51:51 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 839/2025 Carlinhos Mendes Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Vira Copo de Santo Antônio do Salto.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:33 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 840/2025 Alex Brito Concede a Comenda José Rosa Ferreira (Zé Rosa) para a Escola de Samba Imperial
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:16 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 841/2025 Alex Brito Concede a Comenda Merito Musical a Sra Delcia Maria do Carmo " Dona Do,
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:09 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 844/2025 Matheus Pacheco Concede a Comenda Musical à Fanfarra Marília de Dirceu de Ouro Preto, em reconhecimento ao seu trabalho artístico, cultural e educativo, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento juvenil e o fortalecimento da identidade cultural de nossa cidade.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:13 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 842/2025 Renato Zoroastro Concede a Medalha Mérito Musical ao Eduardo Curtiss dos Santos.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:57:43 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 843/2025 Renato Zoroastro Concede ao bloco carnavalesco Movimento do Bigodão Nervoso, o MOBIN, a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:59:35 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 845/2025 Ricardo Gringo Concede Medalha José Rosa à Sra. Rosemere Xavier Claudio.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:00:15 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 846/2025 Ricardo Gringo Concede Medalha Mérito Musical ao Sr. Vanderson Corrêa Alves.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:01:41 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 847/2025 Wemerson Titão Concede a Comenda Mérito Musical ao STUDIO ADHAF.
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:02:30 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 848/2025 Wemerson Titão Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. João Batista Queiroz.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:03:13 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 849/2025 Naercio Ferreira Concede Medalha de Mérito Musical à Sociedade Musical União Social.
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:02 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/03/2025
Protocolo: 178/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/03/2025
Protocolo: 179/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 10/03/2025
Protocolo: 181/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 11/03/2025
Protocolo: 182/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/03/2025
Protocolo: 180/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: POLITICOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2025
Protocolo: 185/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2025
Protocolo: 183/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 11/03/2025
Protocolo: 184/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2025
Protocolo: 187/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 11/03/2025
Protocolo: 186/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2025
Protocolo: 188/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:41:07 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.