25 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 10/04/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:16

Fim: 15:04:16

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:28 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 09:35:53 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:38:44 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:07:41 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 10:10:11 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/04/2025 Assunto: Ofícios nºs 333 e 289/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 10 e 32/25, dos vereadores Titão e Lílian.

Data: 08/04/2025 Assunto: Ofícios nºs 274, 275, 272, 368, 301, 331, 329, 417, 437/25, secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 08, 06,02, 57, 09, 07, 19, 21, 22, 37, 29, 32, 33/25, representação nº 45/25, dos vereadores Alex, Lílian, Renato, Titão, Vantuir, Carlinhos Mendes, Luiz, Ricardo e Naércio.

Data: 08/04/2025 Assunto: Ofício nº 15/25 - vereador Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões do dia 08 de abril de 2025.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 08/04/2025 Tipo: 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2025. Ata Aprovada
Votação: 10/04/2025 09:38:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 783/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Altera a Lei Municipal 304/2006, que dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de Utilidade Pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais

Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 867/2025 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Comenda Mérito Desportivo ao Senhor Bartolomeu Fortes Filho .

Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 868/2025 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ramon de Araújo Silva Moutinho.

Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 870/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Artur Teixeira Mendes.

Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 869/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Concede a Comenda de Mérito Desportivo ao Farrapos Cabuloso FC do distrito de Antônio Pereira.

Data: 09/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 871/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Homenagem de Mérito Esportivo à equipe Alumina do Salto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 135/2025 Matheus Pacheco À Secretaria de Planejamento e Gestão, com cópia para a empresa Village, a fim de que sejam estudadas possibilidades de melhorias para os Auxiliares de Serviços Gerais que atuam nas escolas municipais, especialmente no que se refere ao reajuste salarial e ao aumento do valor do cartão alimentação. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Moção de Aplauso - 2/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sra. Denize Viana da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 31/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 89/2025 Ricardo Gringo Assunto: Solicitação de esclarecimentos à empresa Rota Real sobre a interrupção da linha de ônibus da comunidade de Serra do Siqueira Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 90/2025 Lílian França seja encaminhada à 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Ouro Preto, à Defesa Civil do Município de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a grande quantidade de árvores em risco de queda em todo o município de Ouro Preto e seus distritos, com atenção emergencial para a situação crítica identificada na Rua Santo Antônio, próximo ao número 6A, distrito de Glaura, onde há registro d Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 91/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à CEMIG solicitando restabelecimento da fonte de energia pública no trecho da MG129, Km 129, próximo da Lagoa até a entrada da Vila Residencial Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 92/2025 Renato Zoroastro Encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e Guarda Municipal de Ouro Preto, sobre a segurança pública da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 120/2025 Ricardo Gringo solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento, estrutura e atuação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 121/2025 Alex Brito Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Abertura das Escolas Municipais aos sábados. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 122/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a necessidade de instalação de um serviço de radiografia no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 123/2025 Carlinhos Mendes Requer informações acerca do inicio da implantação do Projeto de alteração do fluxo nas ruas João Lopes Pinheiro, Rua Alexandre Kassis e Rua Geraldo Quirino Ribeiro, no Morro do Cruzeiro- Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 124/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de Obras requerendo informações sobre a realização do recapeamento da da Rua B, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 125/2025 Zé do Binga Requer informações referente a indicação número 356/2023 sobre a construção de uma casa de apoio ou a viabilidade de alugar um imóvel para atender a população dos distritos na Sede. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 126/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre aplicação dos recursos relacionados so FUNSEP. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 859/2025 Matheus Pacheco Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, o projeto "Cidadania na Prática: A Câmara é Nossa" Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 272/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 277/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 273/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 274/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 275/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 283/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativo e utros Concluido
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 279/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 276/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 280/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 278/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 281/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 282/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2025
Protocolo: 284/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:42:03 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Ausente do Plenário
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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