Análise de matérias legislativas


Data: 15/04/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 3/2025 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Silas César Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2025 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2025 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sra. Fernanda Leonardo de Lima Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 861/2025 Naercio Ferreira Concede título de cidadania honorária ao Exmo. Sr. Des. Pedro Aleixo Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 862/2025 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro Rocha Avellar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 863/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Mérito Desportivo a Sra Ihasmin Barbieri Cardoso Moreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 864/2025 Wemerson Titão Concede título de cidadão honorário ao Sr. Aisllan Diego de Assis Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 865/2025 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária a Sra. Silvia Gabriel Teixeira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 866/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Antônio Geraldo Fagundes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 867/2025 Zé do Binga Concede Comenda Mérito Desportivo ao Senhor Bartolomeu Fortes Filho . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 868/2025 Mercinho Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ramon de Araújo Silva Moutinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 869/2025 Wemerson Titão Concede a Comenda de Mérito Desportivo ao Farrapos Cabuloso FC do distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 870/2025 Naercio Ferreira Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Artur Teixeira Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 871/2025 Matheus Pacheco Concede Homenagem de Mérito Esportivo à equipe Alumina do Salto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 780/2025 Lílian França Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 781/2025 Ricardo Gringo Reconhece, no âmbito do Município de Ouro Preto, a fibromialgia como condição de deficiência para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos às pessoas com deficiência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2025 Observações:
Arquivos:leis similares

Projeto de Lei Ordinária - 783/2025 Renato Zoroastro Altera a Lei Municipal 304/2006, que dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de Utilidade Pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:

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