28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025


Data: 24/04/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:11

Fim: 12:24:31

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:04 Presentes: 1 Ausentes: 14
Chamada Inicial Horário: 09:39:30 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 09:42:42 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:45:23 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:53:19 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:10:57 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/04/2025 Assunto: EPR - Via Mineira Correspondência Lida
Descrição :Comunicado referente aos imóveis instalados de forma irregular na faixa de domínio da Rodovia BR 040, nos trechos sob a responsabilidade da Concessionária EPR Via Mineira S/A.

Data: 16/04/2025 Assunto: Oficios nºs 4258, 4450, 4531, 584, 621, 624, 12, 10, 582, 545/25 - secretariia de governo - COMPURB Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 70, 89, 78, 34, 40, 54, 36, 67, 80, 94, 69, 76, 82, 89, 96, 100, 96, 20, 44, 58, 64, 66, 11, 39, 45, 51, 53, 60 e 61/25, dos vereadores Lílian, Alex, Renato, Luiz, Naércio, Matheus, Ricardo, Vantuir, Carlinhos, Mercinho, Kuruzu.

Data: 15/04/2025 Assunto: Ofícios nºs 581, 625, 578 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 25, 76, 79, 67 e 43/25, dos vereadores Alex, Titão, Carlinhos e Naércio.

Data: 22/04/2025 Assunto: Ofício nº 87/25 - Câmara Municipal de Itabirito Correspondência Lida
Descrição :Convite - Oficina Interlegis dias 13, 14 e 15 de maio - 09 hs às 18hs no Plenário da Câmara de Itabirito (Programação Anexa)

Data: 22/04/2025 Assunto: Ofício nº 16/25 - vereador Naércio França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões Ordinária e de Comissões realizadas no dia 15 de abril (conforme documentação anexa).

Data: 22/04/2025 Assunto: Memoranndo nº 16/25 - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões Ordinária e de Comissões realizadas no dia 22 de abril.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/04/2025 Tipo: 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025 Ata Aprovada
Votação: 24/04/2025 10:16:34 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Wemerson Titão AUSENTE DO PLENÁRIO
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/03/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 787/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Denominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso a localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto.

Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 791/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências

Data: 23/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 792/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos.

Data: 23/04/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 793/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Cria o Programa Trabalhadora Cidadã (Trabalhador Cidadão) para assegurar o acesso das trabalhadoras que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 09:56:01 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 146/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando providências urgentes quanto à recuperação, calçamento e reparação das calçadas dos distritos de Ouro Preto, com atenção especial para o Bairro Santa Luzia, em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 20/04/2025 Observações:

Representação - 98/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO à Direção do CESEC Ouro Preto, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Secretaria Municipal de Educação, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam fornecidas informações e adotadas providências relativas à realização de uma banca avaliadora especial itinerante do CESEC no município Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:

Requerimento - 133/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a situação dos cemitérios do município, especialmente nos distritos, com atenção especial a condição destes em Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 20/04/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 780/2025 Lílian França Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina Retirada
Data de Apresentação: 26/03/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 103/2025 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à cooperativa de serviços e transportes do Brasil. Solicitando cópia do pagamento do INSS dos últimos 48 meses dos cooperados que prestam serviços para cooperativa no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 104/2025 Carlinhos Mendes Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antônio Gabriel de Oliveira, Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado de Minas Gerais, solicitando a instalação de pontos de ônibus nas imediações do trevo de encontro entre a Avenida Américo Renê Gianetti e a BR-356 (na altura do KM 97), localizado no bairro Saramenha, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 105/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio na revitalização da capela no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 102/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre melhorias na rede elétrica que abastece Catarina Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 93/2025 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Gerdau Mineração (Unidade Miguel Burnier), solicitando o apoio para aquisição de um aparelho de ultrassom portátil e de um cautério, para a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, na Unidade Básica de Atendimento da localidade do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 108/2025 Ricardo Gringo Solicitação de comparecimento para esclarecimentos sobre obras no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 136/2025 Alessandro Sandrinho Requer nomes de todos cooperados , equipamentos, máquinas e caminhões que atende o distrito de santa Rita através da secretaria de obras. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 137/2025 Wemerson Titão Requerimento encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras. solicitando informações a respeito do cronograma para a realização da limpeza e manutenção da Igreja Queimada, localizada no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 138/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre o contrato relacionado ao transporte administrativo municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 781/2025 Ricardo Gringo Reconhece, no âmbito do Município de Ouro Preto, a fibromialgia como condição de deficiência para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos às pessoas com deficiência. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:leis similares

Projeto de Lei Ordinária - 783/2025 Renato Zoroastro Altera a Lei Municipal 304/2006, que dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de Utilidade Pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 312/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 311/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 309/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 310/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 317/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 314/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 315/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 313/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 319/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 316/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2025
Protocolo: 318/2025
Observações: geral

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:24:24 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.