31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 08/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:48

Fim: 12:03:12

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:42:45 Presentes: 5 Ausentes: 10
Chamada Inicial Horário: 09:43:32 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 10:05:51 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 10:22:27 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/05/2025 Assunto: Ofício nº 750/25 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicações nºs 271, 331/24 e 103/25, dos vereadores Renato, Naércio e Luiz.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/05/2025 Tipo: 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 08/05/2025 09:43:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO
Votação: 08/05/2025 10:07:38 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DO PLENÁRIO
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 804/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 803/2025 Matéria Distribuída
Autor: Wemerson Titão
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos imóveis próprios ou alugados utilizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 07/05/2025 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 19/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Altera a redação da lei complementar 93/2011

TRIBUNA LIVRE


Nome: Guilherme Lousada Vancura Assunto: Apresentar o "Momento 3 da Samarco". Tribuna Concluída
Entidade :Samarco Mineração S/A
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 118/2025 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao Sindicato De Trabalhadores Rurais De Ouro Preto, no sentido de esclarecimento da venda de móvel. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 119/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à empresa OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, para passar informações sobre ocupação de área e eventual vínculo contratual com o Município. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 120/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, ao Juiz Diretor do Foro da Comarca de Ouro Preto, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Municipal da Juventude (COMJU), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solici Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 121/2025 Wemerson Titão Representação encaminhada à Cedro Mineração Mariana S.A. Solicitando informações acerca da retomada da obras no Campo Pereira, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 150/2025 Ricardo Gringo Requer informação sobre a ausência de instalação de lâmpadas em postes recém-instalados na Rua Sauá e na Rua do Coelho, na comunidade do Tanque, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 151/2025 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Chefia de Gabinete da Prefeitura e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências sobre o cumprimento da obrigatoriedade de notificação compulsória de casos de violência contra mulheres, crianças, adol Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 152/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre as tradicionais Festas Juninas das unidades escolares do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 153/2025 Wemerson Titão Requerimento encaminhado ao Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à Empresa Consórcio Rota Real. Solicitando Providências sobre atrasos frequentes na linha de ônibus Padre Faria/Santa Cruz x Rodoviária, especialmente nos horários de pico. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 154/2025 Carlinhos Mendes Requer informações acerca sobre a existência de algum projeto em andamento voltado à construção de um muro de gabião no córrego localizado no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 346/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 343/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 352/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 344/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 350/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 351/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 345/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 347/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 348/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2025
Protocolo: 349/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:03:01 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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