54ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 21/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:45:48

Fim: 10:54:16

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:45:41 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:47:01 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:47:26 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/08/2025 Assunto: Convocação - Júlio Gonçalves Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência - 25 de agosto - 15 horas - remotamente

Data: 20/08/2025 Assunto: Ofício nº 209/25 - Lívia Oliveira Correspondência Lida
Descrição :Convite para evento comemorativo do Aniversário Institucional da Casa da Juventude - 22 de agosto - de 10 horas às 12 horas - em frente a Casa da Juventude na Bauxita.

Data: 20/08/2025 Assunto: Convocação - Cíntia Benitez Correspondência Lida
Descrição :Reuião do CMDCA - 21 de agosto - 14 horas - remotamente.

Data: 20/08/2025 Assunto: Ofício nº 1588/25 - SEMMA Correspondência Lida
Descrição :Convite Assinatura do Acordo de Cooperação entre oMUnicípio e as Associações de Catadores de Materiais Recicláveis - 25 de agosto - 15 horas - Anexo do Museu da Inconfidência.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 19/08/2025 Tipo: 53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 21/08/2025 09:49:18 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 319/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a proibição de utilização de barragens de rejeitos em Ouro Preto

Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 851/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a Política Municipal de Conscientização Digital nas Escolas de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 852/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder EXecutivo a conceder contribuição ao Instituto Samba Preto.

Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 853/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o POder EXecutivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ouro Preto - APAE

Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 854/2025 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Dá o nome de Sr. José dos Santos Costa a Unidade Básica de Saúde Tipo II no Distrito de Amarantina.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 287/2025 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Educação, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Educação e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma creche no subdistrito de Mota, bem como a possibilidade de alteração do turno das turmas do 1º e 2º períodos da Escola Municipal Celina Cruz, transferindo-as do período matutino para o vespertino. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:

Representação - 205/2025 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Ourotran, ao Consórcio Rota Real, à Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de implantação de uma linha de ônibus para o subdistrito do Riacho e para o bairro Santa Luzia, em Amarantina. Solicito também a realização de visita técnica para implantação de sinalização de placas e estudos sobre o trânsito no distrito de Amarantina, bem como o aumento dos horários da linha Ouro Preto x Cachoeira do Campo (e vice-versa). Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 829/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 293/2025 Naercio Ferreira Ementa: Limpeza e manejo de resíduos do rio que atravessa Santo Antônio do Leite (Pontes Chapada X Centro e Chapada X Passagem) Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 184/2025 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO e Secretaria de Obras de Ouro Preto, solicitando informações e possíveis soluções para dois problemas sérios de infraestrutura que vêm afetando diretamente os moradores da localidade do Motta Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 209/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada ao Consórcio Rota Real. Solicitando a análise para a alteração do horário do ônibus que faz o trajeto Ouro Preto x Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 277/2025 Ricardo Gringo Requer informações sobre estudos técnicos em andamento ou previstos para a realização de melhorias na estrada que liga Glaura ao Engenho d?Água, especificamente no trecho próximo às duas pontes situadas a menos de 1km uma da outra Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 284/2025 Alex Brito Requer informações acerca da Indicação 184/23 para a rua Doutor Afonso Baeta, na Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 295/2025 Carlinhos Mendes Requer informações relativas à área conhecida como Fazenda do Barcellos, localizada no bairro Saramenha, objeto de desapropriação municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 296/2025 Alessandro Sandrinho Requer informações sobre a reforma do Posto de Saúde PSF Tulipas. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 297/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de fazenda. Solicitando informações sobre os recursos provenientes da arrecadação da CFEM. Referentes aos distritos de Antônio Pereira, Motta e Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 114/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 842/2025 Naercio Ferreira Dá denominação de "Praça dos Congadeiros" à área pública situada no Distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 114/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:22:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 292/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria de Governo para que estude a possibilidade de construção de um parquinho em área próxima ao cruzeiro na Rua Padre Rolim, bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 202/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, para saber informações formais quanto à suspensão da linha de ônibus que atendia o Distrito de Santo Antônio do Salto aos sábados. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 611/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 612/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 618/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 613/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 614/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 615/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 616/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 617/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 619/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/08/2025
Protocolo: 620/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:54:07 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Final Horário: 10:54:08 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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