Análise de matérias legislativas


Data: 26/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 128/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a vedação do uso de ambulâncias, veículos, imóveis, equipamentos e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em eventos particulares com cobrança de ingresso no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 845/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Cavalgada do Caminho da Fábrica e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 846/2025 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público na localidade de Bandeirinha, distrito de Glaura . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 847/2025 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão das pessoas idosas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Município de Ouro Preto - passando a denominar-se "Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI)" - e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 848/2025 Matheus Pacheco Dispõe sobre a prioridade no agendamento de férias de trabalhadores com filhos ou dependentes matriculados em creches, no âmbito do Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 852/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder EXecutivo a conceder contribuição ao Instituto Samba Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 853/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o POder EXecutivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ouro Preto - APAE Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:

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