56ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2025.


Data: 28/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:47:09

Fim: 12:15:49

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:47:42 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:48:22 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:12:46 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:13:51 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/08/2025 Assunto: Memorando nº 14/2025 - vereadr Ricardo Gringo. Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência

Data: 26/08/2025 Assunto: Ofício nº 504/25 - Ministério do Turismo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 157/25 - vereadora Lílian.

Data: 27/08/2025 Assunto: Ofício nº 150/25 0- vereador Matheus Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/08/2025 Tipo: 55ª Reuião Ordinária da Câmara Municipal de 2025. Ata Aprovada
Votação: 28/08/2025 09:48:36 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DO PLENÁRIO
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 958/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Comenda de Mérito Religioso ao Padre Marcelo Moreira Santiago.

Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 957/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Comenda Mérito Educacional à Sr. Juliana dos Santos Paiva e Santos

Data: 24/04/2025 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 11/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Chiquinho de Assis, Atimar e Pedro. Assunto: Projeto Recicla. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria de Meio Ambiente
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:08:08 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 301/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Franklin Evangelista, solicitando a realização de melhorias e revitalização e, dois pontos de ônibus localizados no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 302/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Solicito providências quanto à falta de infraestrutura básica no Loteamento Bela Vista, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 303/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre a criação de um Roteiro Ecoturístico na nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 213/2025 Naercio Ferreira Solicitação de estudo de viabilidade físico-financeira para investimentos em nova caixa d?água - comunidade de Coelhos Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 214/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à Empresa Samarco Mineração S.A e à Vale S.A. Solicitando a presença de um caminhão pipa fixo para o distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 215/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando informações e providências quanto à ampliação e melhorias na iluminação pública nas ruas Ana Pereira Lima (subdistrito de Maracujá), Professor Jair Pena (bairro Alto das Dores) e nas ruas de Amarantina: Z, Pedro Matos, Santa Efigênia, Fazendinha, das Palmeiras, São Gonçalo; bem como em Coelhos (Subdistrito de Amarantina) Rua josé Maria Pedrosa e Rua José Silva. Em Soares nas ruas José Silva, Vila Alegre, do Matias e do Grupo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 304/2025 Carlinhos Mendes Requer informações acerca a entrega das obras das 28 baias localizadas no Centro de Acolhimento Transitório e Adoção - CATA e também esclarecimentos sobre a atual situação do veículo Cata-Móvel, que se encontra em manutenção. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 305/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre a saúde mental dos servidores públicos municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 306/2025 Lílian França Seja o presente Requerimento seja encaminhado , solicitando informações e providências quanto à substituição e instalação de lixeiras nas seguintes localidades do distrito de Glaura: ruas Estrela Dalva, Teodomiro César Cruz, do Cruzeiro, Padre Manoel Maria, Manoel Maria, Manoel dos Santos Nazaré e Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 845/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Cavalgada do Caminho da Fábrica e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 846/2025 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público na localidade de Bandeirinha, distrito de Glaura . Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 852/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder EXecutivo a conceder contribuição ao Instituto Samba Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 634/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 642/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 641/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 633/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 635/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 636/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 637/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 640/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 638/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 639/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2025
Protocolo: 643/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:15:42 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Ricardo Gringo Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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