Análise de matérias legislativas


Data: 02/09/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 956/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre Armando Godinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 957/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Comenda Mérito Educacional à Sr. Juliana dos Santos Paiva e Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 958/2025 Kuruzu Concede Comenda de Mérito Religioso ao Padre Marcelo Moreira Santiago. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 11/2025 Vantuir Antônio da Silva ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2025 Observações:
Arquivos:CÓPIA DO ART. 116-a DA lom

Projeto de Lei Complementar - 123/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria benefícios fiscais para investimentos hoteleiros de grande porte no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 127/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 128/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a vedação do uso de ambulâncias, veículos, imóveis, equipamentos e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em eventos particulares com cobrança de ingresso no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 850/2025 Lílian França Denominação de Travessa da Quadra, do logradouro no bairro Alto das Dores, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 851/2025 Lílian França Institui a Política Municipal de Conscientização Digital nas Escolas de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 539/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Reconhece no ambito do Município deOuro Preto a Fibromialgia com condição de deficiencia para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos as pessoas com deficiencia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2025 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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