PLO 302/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Arquivado

Identificação da Proposição

Autor:
Renato Zoroastro      Naercio Ferreira     
Data da Apresentação:
14/04/2021
Ementa:
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas Pela Primeira Infância no município de Ouro Preto e sobre O Plano Municipal Pela Primeira Infância.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/01/2025
Arquivo do Legislativo Municipal
Arquivado
Arquivado ao final da legislatura 2021/2024
09/12/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 40 de 2021 para ordem do dia.
03/12/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 39 de 2021 para ordem do dia.
07/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 17 de 2021 para ordem do dia.
15/04/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030969
15/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 28 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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