Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2023 349 Encaminhado aos conselhos, sobre sua reuniões mensais.
31/08/2022 292 Encaminhado ao executivo, sobre a complementação pedagógica do nosso município.
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/08/2022 303 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os vigias do Parque das Candeias.
31/08/2021 391 Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações sobre as notificações encaminhadas a empresa Saneouro.
31/05/2023 169 Solicitando audiência pública sobre a L.C 195/2022.
31/01/2024 4 Encaminhada ao executivo, sobre o Plano Municipal de Cultura.
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
30/11/2022 407 Encaminhado ao executivo, sobre o pagamento dos imóveis locados.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/08/2023 284 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o Contrato 111672/2022.
30/06/2021 322 Convidando a Secretaria de Saúde para a Tribuna da Câmara para falar sobre a PICS.
30/04/2024 135 Solicitando audiência pública sobre o Plano Municipal Pela Primeira Infância.
30/03/2022 87 Requer informações sobre as obras na estrada que da acesso ao distrito de Lavras Novas
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
30/03/2021 157 Solicita audiência pública, a fim de tratar sobre o assunto "Reabilitação, Acompanhamento e Monitoramento no pós-covid".
29/11/2023 382 Encaminhado ao governo municipal, sobre ações relacionadas a saúde mental em nosso município.
29/11/2022 399 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Consorcio Soberana Solo Construções.
29/08/2023 278 Encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o contrato 112255/2023.
29/06/2021 312 Encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Agricultura Familiar.
29/03/2023 86 Encaminhado ao executivo, sobre a eleição de diretores da rede municipal de ensino.
29/03/2021 154 Da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 24/2021, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos recursos provenientes de emenda parlamentar para a causa animal no Município de Ouro Preto, bem como sobre número de profissionais atuantes na área da saúde animal
28/11/2023 378 Encaminhado ao executivo municipal, sobre intervenções no bairro Nossa Senhora Lourdes.
28/10/2022 368 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre melhorias no bairro Antônio Dias.
28/09/2022 328 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre às obras na estrada que da acesso ao distrito de Santo Antônio do Salto.
28/09/2021 431 Solicita a realização de uma Audiência Pública, a fim de tratar sobre o assunto "Plano municipal pela Primeira Infância."
28/06/2023 209 Solicitando audiência pública sobre a causa animal.
28/06/2022 208 Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre os roteiros turísticos ecológicos do nosso município.
28/05/2024 175 Encaminhado ao executivo, sobre os dados dos conselhos municipais.
28/04/2021 210 Encaminhado ao Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Pós-Covid.
28/03/2022 80 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Village Administração e Serviços com cópia para a Secretaria de Planejamento e Gestão, para verificar a possibilidade de contratação de mais um funcionário ou pagamento de hora extra para os servidores da escola.
28/02/2024 42 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre obras na área do esporte em nosso município.
28/02/2023 43 Encaminhado ao executivo informações sobre a possibilidade de buscar alternativas para subsidiar o transporte público em nossa cidade.
27/10/2021 472 Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre as obras de reparo e manutenção no distrito de Rodrigo Silva.
27/09/2023 309 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre melhorias na Escola Municipal Professor Adhalmir Santos Maia.
27/06/2023 201 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o programa Bolsa-Atleta.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
27/04/2022 123 Solicitando Audiência Pública sobre a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
27/04/2021 204 Encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre os materiais das obras realizadas no município.
27/02/2024 36 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no Campo da Água Limpa.
27/01/2021 56 Requer informação a respeito do cumprimento da lei Federal nº: 13.935/2019.
26/12/2023 411 Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.231 de 25 de junho de 2021.
26/10/2022 364 Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre a Escola Municipal Inácio de Souza.
26/10/2021 470 Encaminhado ao executivo, solicitando cópia de todas as notas/despesas/contratos liquidados/pagas sob a rubrica Comunicação Social.
26/09/2023 308 Encaminhado ao executivo municipal, sobre as obras na Escola Municipal Doutor Pedrosa - Santo Antônio do Leite.
26/06/2024 221 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no Parque das Candeias.
26/04/2023 121 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a adesão 39/2022.
26/03/2024 89 Encaminhado ao executivo, sobre o Procon Municipal.
25/10/2023 343 Encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o contrato 112255/2023.
25/09/2024 287 Encaminhado ao poder executivo, solicitando informações sobre a Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha.
25/08/2021 381 Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre a reformulação do Código de Posturas do município.
25/06/2024 213 Encaminhado ao executivo municipal, sobre ações do Centro Pop.
25/05/2022 159 Encaminhada ao executivo, sobre a criação de uma comissão paritária para tratar do plano de carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
25/05/2021 253 Encaminhada ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, sobre o fornecimento do "Vale-gás".
25/01/2021 37 Requer informações acerca das obras.
24/10/2023 338 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o Contrato 111672/2022.
24/09/2024 286 Encaminhada ao governo municipal, sobre melhorias no Campo da Barra.
24/08/2021 379 Encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, solicitando informações sobre as cestas básicas em nosso município.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/05/2023 164 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o transporte do jogos escolares 2023.
24/05/2022 154 Encaminhado ao executio, solicitando informações sobre o repasse da subvenção dos clubes filiados a Liga Esportiva Ouropretana ? Leo.
24/04/2024 126 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o Pregão Eletrônico SRP nº. 053/2022.
24/03/2021 151 Encaminhado ao Sr. Prefeito, Ângelo Osvaldo, solicitando informações sobre a agência reguladora do município.
23/11/2022 395 Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre as obras no bairro Jardim Alvorada.
23/11/2021 505 Encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, solicitando informações referentes a evasão escolar.
23/11/2021 507 Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil.
23/08/2023 273 Solicitando audiência pública sobre o Programa Tarifa Zero.
23/08/2022 278 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a segurança das unidades escolares do nosso município.
23/06/2021 309 Solicita informações sobre o plano municipal de vacinação contra o covid-19 para lactantes.
23/05/2023 161 Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº: 513-2009.
23/03/2021 141 Encaminhada ao prefeito solicitando informações sobre o auxílio emergencial municipal.
23/02/2021 101 Requer informações sobre o Programa Bolsa-Atleta.
22/11/2023 370 Encaminhado ao governo, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias no Parque das Candeias.
22/11/2022 390 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os gastos com obras em nosso município.
22/09/2021 421 Encaminhado ao Secretário da Fazenda, solicitando informações sobre o CFEM.
22/06/2022 204 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as obras nas escolas.
22/06/2021 300 Encaminhada ao Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre demandas essenciais da secretaria.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/05/2024 168 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
21/11/2023 367 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o Natal de Luz 2023 em nosso município.
21/08/2023 268 Encaminhada ao governo municipal, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva.
21/06/2023 199 Encaminhado ao executivo, sobre a tarifa comercial da Saneouro.
21/05/2024 164 Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias na estrutura do Parque das Candeias.
21/03/2023 73 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Centro Pop.
21/02/2024 33 Encaminhado ao executivo, sobre o processo de rotativo municipal.
20/10/2021 462 Encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda e a Secretária Municipal de Planejamento, solicitando informações sobre o reajuste das funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação.
20/09/2022 323 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o pagamento das tocatas.
20/04/2021 192 Encaminhado a Secretária de Saúde, Sra. Glauciane Nascimento, solicitando informações sobre o kit SVP (suporte ventilatório pulmonar).
20/03/2024 80 Encaminhado ao executivo, sobre instalação de corrimão.
20/02/2024 26 Encaminhado ao executivo municipal, sobre as obras na Escola Municipal Lavras Novas.
20/01/2021 36 Requer informação a respeito do Posto de Saúde do distrito de Lavras Novas.
19/12/2023 406 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no trânsito dos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes.
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/10/2022 359 Encaminhado ao executivo, sobre o quadro de nutricionistas da educação.
19/10/2021 456 Convidando a Presidente do Lar São Vicente de Paulo ? Ouro Preto ? MG para o uso da Tribuna Livre desta casa para falar sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso.
19/09/2023 302 Encaminhado ao executivo municipal, sobre placas de sinalização no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
19/09/2022 316 encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações Sobre o RREO Siconfi.
19/05/2021 248 Encaminhado ao Secretário Municipal de Educação Solicitando informações sobre as entregas dos cadernos de atividades e kits alimentação.
19/04/2023 112 Encaminhado ao Governo Municipal, solicitando informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
19/04/2022 112 Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações sobre os projetos das obras e reformas que estão sendo realizadas nas unidades escolares do nosso município.
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
19/04/2021 186 Encaminhado a secretária de Saúde, Sra. Glauciane Nascimento, solicitando informações sobre a vacinação contra à Covid-19.
19/03/2024 74 Encaminhado ao executivo municipal, sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
19/01/2021 29 Requerendo ao Prefeito Municipal informações sobre o plano municipal de vacinação contra a COVID -19
18/10/2021 454 A Comissão Especial sobre Educação Inclusiva requer realização de audiência pública para debater a inclusão de profissionais da área de Psicologia - equipe multidisciplinar - na Rede Municipal de Educação
18/09/2024 282 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva.
18/08/2021 372 Encaminhado a Secretario Municipal de Educação, solicitando informações sobre o recurso da Quota Estadual Salário Educação.
18/06/2024 201 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no distrito de São Bartolomeu.
18/05/2022 149 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os cuidadores de crianças da nossa rede municipal de ensino.
18/05/2021 241 solicito informações sobre o plano municipal de vacinação das forças de segurança contra o covid-19.
18/04/2023 106 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o decreto no 6.619 de 31 de agosto de 2022.
17/11/2021 501 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as reformas na Escola Municipal Aleijadinho, no distrito de Santo Antônio do Salto.
17/08/2022 269 Encaminhado ao executivo, solicitando informações obras no distrito de Rodrigo Silva.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/05/2022 148 Encaminhado ao executivo solicitando informações sobre as obras na Escola Municipal João Castilho Barbosa.
17/04/2024 117 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Vila Aparecida.
17/02/2021 92 Ao secretário de Meio Ambiente, Sr. Francisco de Assis Gonzaga, solicitando informações sobre a coleta seletiva em nosso município.
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 384 Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre os serviços de transporte terceirizados.
16/11/2021 496 Encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, solicitando informações sobre pendências junto ao Extrato CAUC.
16/08/2023 263 solicitando o quantitativo de auxiliares de serviços gerais, contratados e efetivos em cada escola e creche do município.
16/08/2022 282 Requer informações sobre a criação de um Festival de Música Ouro-pretano.
16/06/2021 291 Encaminhada ao executivo sobre o desenvolvimento de um projeto de Horta Urbana.
16/04/2024 113 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando informações sobre o transporte público municipal.
16/02/2021 80 Ecaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os fluxos de cirurgias no município.
15/12/2021 546 Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras,"solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº":513/2009.
15/09/2021 412 Encaminhada ao executivo solicitando informações sobre politicas públicas que são desenvolvidas em prol do meio ambiente.
15/06/2021 284 Solicitando Audiência Pública.
15/05/2023 149 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a obra da Escola Municipal Doutor Pedrosa.
15/03/2023 68 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as obras do Morro da Forca e Volta do Vento.
15/02/2023 28 Encaminhada ao executivo, solicitando informações sobre as creches municipais.
14/12/2021 541 Encaminhada ao executivo solicitando informações sobre o processo de ornamentação do município no período natalino 2021.
14/07/2021 340 Encaminhado ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer solicitando informações sobre a elaboração de um protocolo de retomada das atividades esportivas no município.
14/06/2023 185 Encaminhado ao executivo, sobre destinação de recursos para o FunCult.
14/06/2022 193 Encaminhada ao executivo, solicitando informações sobre as instalações de corrimãos e guarda-corpos em importantes pontos da cidade.
14/02/2023 27 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o projeto de Lei Complementar 70.
13/12/2022 416 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os recursos da CFEM.
13/10/2021 447 Encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária solicitando informações referentes ao recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/09/2022 311 Encaminhado ao executivo, solicitando informações o Lar São Vicente De Paulo de Ouro Preto.
13/07/2022 236 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os estacionamentos no centro da cidade.
13/06/2023 180 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o envio da declaração do SIOPE.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/03/2024 67 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre orçamento público.
13/01/2021 23 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes a aplicação das provas do Enem 2020 que serão realizadas nos dias 17 e 24 de Janeiro 2021.
12/12/2023 394 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o esporte do nosso município.
12/09/2022 307 Encaminhada ao executivo, solicitando informações sobre o posto de saúde do bairro Antônio Dias.
12/07/2023 233 Encaminhado ao executivo, sobre obras no distrito de Rodrigo Silva.
12/07/2022 228 encaminhado ao Prefeito, solicitando informações sobre a situação na rua Salvador Trópia.
12/06/2024 195 Encaminhado ao executivo, sobre a cobertura do Estádio Municipal Genival Alves Ramalho.
12/04/2023 96 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o subsídio do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
12/03/2024 63 Encaminhado ao executivo, sobre as academias ao ar livre do município.
11/10/2022 350 Encaminhado ao governo municipal, sobre as obras na Escola Municipal Doutor Pedrosa - Santo Antônio do Leite.
11/08/2021 362 Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitando informações sobre todas as obras que estão sendo realizadas no município até o momento.
11/07/2023 225 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o canil municipal.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/06/2024 188 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre processos.
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/05/2021 232 Requer informação a respeito da indicação 204/2021.
10/11/2023 363 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os pagamentos das tocatas.
10/11/2021 492 A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação solicitando informações a respeito de quando serão feitas as intervenções na Escola Municipal Professor Adhalmir Santos Maia, no bairro Nossa Senhora do Carmo.
10/10/2023 324 Encaminhado ao Governo Municipal, solicitando informações sobre as audiências públicas referente aos orçamentos públicos.
10/10/2022 345 Encaminhado ao executivo, sobre uma equipe de pronto atendimento durante o campeonato de Ouro Preto.
10/08/2022 260 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Campo da Barra.
10/08/2021 355 Encaminhado a secretária de Saúde, solicitando informações sobre as políticas publicas voltadas as pessoas com fibromialgia.
10/05/2023 147 Encaminhado ao governo municipal, sobre a divulgação de informações no portal de transparência.
10/05/2023 148 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a Companhia Energética de Minas Gerais.
10/04/2024 109 Encaminhado ao poder executivo municipal, sobre as obras do Terminal Rodoviário 8 de Julho.
10/02/2021 76 Solicitando informações sobre o atendimento no posto de saúde do distrito de Lavras Novas.
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/11/2021 490 Encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre a entrega dos cadernos educacionais e condições das escolas municipais.
09/10/2024 301 Requer informações acerca da criação de uma creche no distrito de Rodrigo Silva.
09/08/2023 258 Encaminhado ao executivo municipal, sobre os grupos culturais da nossa cidade.
09/07/2024 234 Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.208 de 03 de março de 2021.
09/06/2021 277 Encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, sobre os encaminhamentos da 16ª Audiência Pública.
09/06/2021 278 Solicitando Audiência Pública para discutirmos a regulamentação do Táxi de lotação.
09/05/2024 158 Encaminhada ao governo municipal, sobre obras no distrito de São Bartolomeu.
09/05/2023 141 Encaminhado ao executivo municipal, sobre as estradas de acesso aos distritos de Rodrigo Silva e Santo Antônio do Salto.
09/04/2024 102 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no bairro Maria Soares.
09/03/2021 128 Solicitando informações sobre o setor artístico e cultural da cidade e distritos.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2021 70 Informações sobre os imóveis locados e imóveis públicos que não estão sendo utilizados.
08/11/2023 360 Encaminhado ao executivo, sobre destinação de recursos para o FunCult.
08/10/2024 297 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre melhorias no distrito de Cachoeira do Campo.
08/09/2021 401 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre politicas públicas em prol da população idosa.
08/08/2023 254 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.208/2021.
08/06/2022 180 Encaminhado ao Coordenador geral do Grupo de trabalho fruto do decreto n°6.332 de 27 de dezembro de 2021.
08/06/2021 269 Encaminhada ao Prefeito, solicitando informações sobre o processo de dispensa justificada nº35/2021.
08/05/2024 143 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre melhorias no bairro Água Limpa.
08/05/2024 148 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1226/2021.
08/03/2023 57 Encaminhado ao executivo, sobre a seguranças nas escolas municipais.
08/02/2023 19 Encaminhado a o executivo, solicitando informações sobre o transporte escolar municipal.
07/12/2021 533 Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações sobre as perícias realizadas nas obras em nosso município.
07/09/2021 403 Da Comissão Especial nomeada pela Port. 41 sobre Educação Inclusiva a ser enviada ao Prefeito Municipal requerendo informações, conforme encaminhamento aprovado em audiência pública
07/08/2024 249 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a previsão de asfaltamento.
07/06/2022 177 Encaminhado executivo, solicitando informações sobre os andamentos das obras no distrito de Santo Antônio do Leite.
07/04/2021 172 Solicitando informações sobre a doação de um terreno para o Instituto Trampolim.
07/03/2023 51 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre manutenção nas estradas.
07/02/2023 10 Encaminhado ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a Escola Municipal Alfredo Baeta.
06/12/2023 391 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o subsídio tarifário dos serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário da nossa cidade.
06/12/2022 411 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o cumprimento da lei Municipal Nº 1.313.
06/12/2021 528 Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre as obras na estrada que dá acesso aos distritos de Lavras Novas, Santo Antônio do Salto e ao subdistrito da Chapada.
06/10/2021 442 Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, solicitando o calendário das prestações de contas das referidas secretarias.
06/08/2024 245 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias na Feirinha de Pedra Sabão.
06/07/2022 222 encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a queimada de lixo doméstico em nosso município.
06/07/2021 330 Encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre consultas com especialistas, exames e cirurgias realizadas pelo SUS.
06/06/2023 178 Encaminhado ao executivo municipal, sobre as demandas dos distritos da cidade.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/04/2022 99 encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os processos referentes as emendas parlamentares recebidas pelo município.
06/03/2024 59 Encaminhada ao executivo, sobre a empresa Rota Real.
06/02/2024 11 que este Requerimento seja enviado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Ouro Preto, a fim de que apresente todas as informações referentes à solicitação da obra de colocação de um Passa-Rodas na rua Chico Rei, Franklin Amâncio e Presidente Castelo Branco feita pelos moradores do citado bairro.
06/01/2021 9 Sobre a divulgação na Internet de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 de forma clara e em página específica.
06/01/2021 10 Requer informações sobre a fiscalização referente ao transporte público municipal, diante da onda vermelha que se encontra o município.
05/12/2023 401 Solicitando informações sobre o andamento das obras do Terminal Rodoviário 8 de julho
05/10/2021 439 Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o Procon e empresas de internet da região a fim de tratar sobre a instabilidade no funcionamento da Internet que acontece em vários bairros e distritos do nosso município.
05/09/2023 291 Encaminhado ao poder executivo municipal, solicitando informações sobre o cronograma de intervenções em Cachoeira do Campo.
05/09/2022 297 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Observatório da Educação Municipal.
05/07/2023 218 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1215/2021.
05/07/2022 217 Encaminhado ao executivo, solicitando o Programa de auxílio financeiro a atletas e equipes amadoras do município.
05/06/2024 183 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Saramenha.
05/05/2021 224 Solicita audiência pública a fim de tratar sobre o assunto "A importância dos Assistentes Socais e Psicólogos na educação básica".
05/04/2022 93 Encaminhado ao executivo solicitando informações sobre a Escola Municipal Padre Carmélio.
05/03/2024 49 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações referentes a adesão 061/2023.
05/01/2021 3 Requer instalação de redutores de velocidade (Quebra-molas).
04/10/2023 321 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre os eventos municipais.
04/10/2022 338 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os produtos alimentícios da Agricultura Familiar.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/05/2022 136 Encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde, sobre a lista de pacientes que aguardam por cirurgias realizadas pelo SUS em nosso município.
04/05/2021 218 Encaminhada ao Prefeito solicitando informações sobre os recursos financeiros no combate à covid-19.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
04/04/2023 88 Solicitando audiência pública sobre educação.
03/11/2021 484 Requer informações sobre o pagamento dos cooperados
03/10/2023 314 Encaminhado ao executivo municipal, sobre políticas de atenção aos idosos.
03/10/2022 334 Solicita Audiência Pública com o seguinte tema: Regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação.
03/09/2024 268 encaminhado ao executivo, sobre demandas no bairro Caminho da Fábrica.
03/08/2021 347 Encaminhado ao executivo solicitando informações sobre o Programa Pró-Cultura.
03/07/2024 230 Encaminhado ao governo municipal, sobre estacionamento rotativo.
03/05/2023 134 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações pavimentação nos distritos.
03/05/2022 130 Requer informação da secretaria de obras.
03/03/2021 121 Requer informações sobre o Parque Técnológico do município.
03/02/2021 60 Requer informações sobre a realização do Carnaval Virtual.
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/08/2023 242 Requer informações acerca da obra da Igreja Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas.
02/08/2023 246 Encaminhado ao executivo, sobre um portal para divulgação de produtos dos empreendedores, artesãos e afins do nosso município.
02/08/2022 242 Encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a evasão escolar em nosso município.
02/08/2022 243 Solicitando Audiência Pública sobre o abandono e evasão escolar em nosso município.
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
02/05/2023 126 Encaminhado ao executivo, sobre as turmas da educação municipal.
02/03/2021 114 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde.
02/02/2021 55 Requer informações ao prefeito municipal sobre a aquisição de alimentos com os recursos do PNAE para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino de modo a atender também as demandas da agricultura familiar local.
01/12/2021 521 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública.
01/10/2024 293 O presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado a prefeitura municipal de Ouro Preto e Secretaria municipal de Obras e Urbanismo , solicitando informações sobre o projeto de cobertura do Estádio Municipal Genival Alves de Ramalho.
01/09/2021 393 Encaminhada a Secretaria de Fazenda solicitando informações sobre desburocratização no pagamento de tributos municipais.
01/08/2023 237 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o esporte e lazer do nosso município.
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/06/2022 169 encaminhado ao secretário de governo Yuri assunção com cópia para o gestor do contrato solicitando informações sobre eficientização, operação e manuntencão da iluminação pública e da infraestrutura de telecomunicações.
01/06/2021 262 Encaminhado ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, solicitando informações sobre o convênio com o Instituto Trampolim.
01/03/2023 46 o presente REQUERIMENTO, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a publicação do relatório resumido de execução orçamentária.
01/02/2023 8 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1226/2021.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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