Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2023 585 Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Leite da Silva Neto.
30/01/2023 520 Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto
26/02/2024 705 Concede a Comenda José Rosa Ferreira ao Bloco da Barra.
26/02/2024 713 Concede Medalha de Mérito Musical a Banda Nata da Sociedade.
25/11/2021 373 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Flávio Jordão Hamacher.
25/05/2021 298 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
24/11/2021 372 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Adriano Nogueira de Paiva.
24/08/2021 336 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Carlos Alberto Sousa Simões.
23/11/2021 367 Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
23/03/2021 293 Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências.
23/02/2021 288 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rita Maria Moraes Cota.
19/02/2024 672 Concede a Sabrina do Rosário Gomes Alves a Comenda do Mérito Educacional.
19/02/2024 687 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Samira Alfenas Antunes.
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
18/08/2023 621 Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Srª. JOSÉ PORFÍRIO DE ARAÚJO FILHO.
18/04/2023 560 Concede Título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. Sebastião Nepomuceno.
18/03/2024 757 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flávio Gonçalves Gomes.
18/03/2024 758 Concede ao Sr. Sr. Wilton Neves da Silva, a Comenda Antônio Francisco Lisboa.
17/10/2022 489 Concede a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa ao Sr. Carlos Eduardo Lisboa, o Carlota.
17/10/2022 488 Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Srª. Mara Regina Ferreira Guimarães
17/03/2023 548 Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco carnavalesco Vermelho i Branco.
14/04/2021 294 Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer.
11/05/2021 295 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
11/03/2024 736 Concede Medalha de Mérito Desportivo a Liga Independente de Futebol Amador LINFA
10/10/2023 644 Concede Medalha de Mérito Musical a Banda luzes de Neon.
10/03/2023 541 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05.
09/11/2023 652 Concede Diploma de Honra ao Mérito a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO SOCIAL.
09/06/2021 316 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sebastião Raimundo Gonçalves.
09/06/2021 317 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antenor Rodrigues Barbosa Júnior.
09/05/2022 421 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Aleijadinho
09/05/2022 424 Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Saraiva Felipe.
08/09/2022 454 Concede ao Sr. Fernando César Nonato - Cesinha o Diploma de Mérito Desportivo.
07/11/2022 505 Concede Título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. Felipe Vecchia Guerra.
07/11/2022 510 Concede Diploma de Honra ao Mérito a empresa Gerencianet S.A.
07/07/2023 613 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flaviano Souza e Silva.
07/02/2023 527 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Conceição Mendonça dos Santos (Dona Conceição).
07/02/2023 535 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bárbara Gosziniak Paiva.
06/11/2023 662 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jarbas Soares Júnior.
06/09/2023 636 Concede ao Merithus Pré-Vestibular a Comenda do Mérito Educacional.
06/09/2022 450 Concede ao Sr. João Bosco Rios a Comenda do Mérito Educacional.
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
05/08/2021 331 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Evaldo Ferreira Brandão.
05/05/2023 569 Concede ao Studio Leandro Silva o Diploma de Mérito Desportivo.
04/10/2021 353 Concede a Comenda do Mérito Educacional a Srª Ana Cristina Ferreira
04/07/2022 437 Concede Comenda Genival Alves Ramalho a Escola de Música e Orquestra Padre Simões.
01/04/2024 778 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao projeto Escola de Futsal UFOP.
01/04/2024 781 Concede título de cidadão honorária a Sr ª. Maria das Graças do Nascimento Guimarães.
01/04/2024 785 Concede Diploma de Honra a Srª Daliana Helena Cardoso Rodrigues Neponuceno (in memorian).
01/04/2024 786 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Arthur Versiani Machado (in memorian).
01/03/2024 724 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto.
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