PLO 319/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Retirado

Identificação da Proposição

Autor:
Lílian França     
Data da Apresentação:
12/05/2021
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de utilização de barragens de rejeitos em Ouro Preto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2021
Comissão
Retirado
Retirado pela autora na reunião de comissões de 29/3/2021
25/06/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 24 de 2021 para ordem do dia.
13/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 36 de 2021 para distribuição
12/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031266

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER PRéVIO PROCESSO LEGISLATIVO 44 2021
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.