VPLO 377/2023

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
22/09/2023
Ementa:
Veto Parcial a Proposição de Lei 377. 2023 Que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2024 para ordem do dia em Unica discussão
20/06/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 49 de 2024 para ordem do dia.
14/06/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 48 de 2024 para ordem do dia.
14/06/2024
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
26/09/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 56 de 2023 para distribuição
26/09/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 56 de 2023 para distribuição
22/09/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000041350

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.