Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
30/05/2023 580 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Márcio Gleber da Cruz.
30/05/2023 581 Concede título de cidadã honorária a Sra. Camila Queiroz Rodrigues
27/03/2024 769 Concede título de cidadania honorária a Sra. Deborah Etrusco Tavares
26/11/2021 375 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Kierley Sebastião da Silva.
24/08/2021 337 Concede a Comenda do Mérito Desportivo ao sr. Marcílio José Braga da Silva.
24/04/2023 561 Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Igor Costa Figueiredo
22/02/2021 283 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Dra. Graziela das Mercês Pimenta Rioga
21/11/2023 654 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Alves Machado
21/11/2023 655 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Newton Kury de Oliveira Coelho
21/02/2024 690 Concede Comenda Zé Rosa ao Sr. Vicente de Paula Gomes.
19/02/2024 677 Concede Medalha Mérito Musical à Sra. Silvia Gomes Cristina
19/02/2024 678 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Kátia Silvério Augusto
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
18/08/2023 620 Concede a entrega da "Medalha Aleijadinho" ao Sr. José Batista Araújo
17/10/2023 647 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCMG.
17/10/2022 478 Institui a Comenda José Rosa Ferreira ao Sr. Márcio Sávio Bretas, fundador e presidente da Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo.
17/10/2022 479 Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Sra. Eliane Aparecida Pinheiro.
16/10/2023 646 Concede a entrega da Medalha de Mérito Musical ao Sr. Fábio Henrique Souza da Silva.
16/08/2023 618 Concede a entrega da "Medalha Aleijadinho" ao Sr. João Batista Araújo
16/02/2024 669 Concede Medalha Mérito Educacional à Sra. Cássia Cristina Fernandes Silva
15/03/2023 544 Concede Medalha " Zé Rosa" ao Sr. José dos Reis da Silva Filho
14/03/2024 740 Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Deolinda Alice dos Santos
14/03/2024 741 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube de Mães Unidas Venceremos
13/09/2022 471 Concede título de Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Artur Marci Fagundes.
13/03/2024 739 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto
12/09/2022 469 Concede título de " Comenda do Mérito Educacional" a Sra. Angélica Auxiliadora Sacramento.
12/07/2022 502 Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Reinaldo de Lima.
11/04/2022 405 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. Erbenito Souza dos Santos, 1º Sargento da Polícia Militar de Ouro Preto.
11/03/2024 730 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Rodrigo José Pimenta
09/09/2022 457 Concede título de Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Diego Augusto Gomes Ramos.
08/06/2021 311 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Antônio Gomes.
08/06/2021 312 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Espírita A Caminho da Luz.
07/11/2022 498 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Dimas Antônio Ferreira Dutra.
07/02/2022 390 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sônia Pedrosa.
06/10/2021 360 Concede a Comenda do Mérito Educacional à sra. Alice Gomes da Silva.
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
05/10/2021 362 Concede Diploma de Honra ao Mérito (in memorian) ao sr. Benedito Gonçalves Xavier, ex-prefeito de Ouro Preto.
05/09/2023 632 Concede a entrega da " Medalha de Mérito Educacional" ao Sr. Reinaldo Nazareno de Almeida.
05/07/2023 607 Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Evaldo Isidoro de Oliveira.
04/07/2022 438 Concede a Medalha Genival Alves Ramalho a Cleide Nolasco.
04/02/2023 521 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alice Hellen Gomes.
02/08/2021 326 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao sr. Francisco de Assis Gonzaga Da Silva (Chiquinho de Assis).
01/04/2024 782 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Vandeir de Assis Gonçalves.
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