Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/05/2021 260 Solicitando a previsão para realização de limpeza das canaletas e roçação da estrada de acesso ao distrito de Glaura.
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
30/11/2023 383 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, informações sobre qual a previsão para realização de extensão de rede elétrica na Rua Santo Antônio do Leite e Rua Casa Branca (Açude), Rua Adevaldes Firmino da Silva, bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo.
30/10/2023 345 Requer informações sobre a previsão para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas Estrela Dalva e Rua Topázio, na localidade da Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. Já na Rua Padre Baeta, é necessário a colocação de meio fio e canaletas, pois no período de chuva a água entra nas casas dos moradores.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/06/2021 319 Solicitando informações sobre o espaço que existe entre a rua Sete de Setembro, com a rua Tapajós, bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo, com o objetivo de saber se é uma área particular ou pública.
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
29/08/2022 283 Requer informações referentes à previsão em executar a construção da ponte que liga a rua do Ouro à Avenida Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo.
28/10/2021 481 Solicita informações referentes ao Projeto de Lei 254 de 16 de outubro de 2020.
28/09/2022 332 Convida o secretário de Defesa Social, Juscelino Gonçalves, para apresentar o plano de contingência municipal para o próximo período chuvoso.
28/03/2022 81 Requer informações sobre as tratativas entre o município, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) e a Gerdal, em relação ao asfaltamento da MG 440, no trecho que liga o distrito de Santo Antônio do Leite, ao distrito de Engenheiro Corrêa.
27/11/2023 373 Solicitando informações ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, solicitando se há previsão para realização de manutenção do calçamento na Rua Santa Rita, no distrito de Amarantina e ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos solicitando vistoria e providências quanto à colocação de um container para lixo na Rua Santa Rita, em frente ao campo da cavalhada no distrito de Amarantina.
27/07/2023 236 Solicitando ao Prefeito Municipal qual a previsão para instalação de placas com os novos nomes das ruas do bairro Vila Alegre que foram alterados recentemente através da Lei Municipal 17/97 e ruas do bairro Parque da Lagoa alterados pela Lei Municipal 1.256/21, no distrito de Cachoeira do Campo.
27/06/2023 204 Requer informações do Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e Urbanismo para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes se há uma previsão para fazer a manutenção e/ou reforma do Posto de Atendimento dos Correios, localizado na Rua Professor Saturnino s/n, no distrito de Glaura.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
26/04/2021 196 Solicitando informações sobre o odor de esgoto que está saindo da rede pluvial na Rua G e rua Nossa Senhora da Piedade, localizada na Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite.
26/03/2024 85 Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e a Srª. Deborah Etrusco, Secretária de Educação, informações sobre qual a previsão para conclusão das obras de construção da quadra com vestiário da Escola Municipal Benedito Xavier no distrito de Glaura.
26/01/2021 39 Solicitando informações referentes ao recolhimento e apreensão de animais nos trechos de intervenção urbana do Município.
25/02/2021 107 Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
24/09/2021 424 Solicito informações sobre a porcentagem dos servidores da Educação que já foram vacinados contra a Covid-19.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/04/2023 116 Requer informações referentes à previsão de roçada e capina da estrada da região de Glaura e estradas vicinais, bem como, a limpeza de bueiros, construção de corrimão nas pontes que dá acesso a localidade de Engenho D água à localidade de Maciel, além da construção de bueiros para contenção de água nessas estradas.
24/02/2021 103 Solicitando informações referentes a previsão para realização de obras de drenagem na rua Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Rodrigo Silva.
23/08/2022 279 Requer informações a respeito das instalações de câmeras de monitoramento no município de Ouro Preto, especificamente nas praças públicas no distrito de Cachoeira do Campo e região.
23/08/2021 375 Solicitando realização de instalação de quebra-molas e sinalização durante a fase de conclusão das obras realizadas no bairro Dionísio, no distrito de Cachoeira do Campo.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/05/2023 160 Requer informações ao Sr. Yuri Borges Assunção, Secretário de Governo, a fim de que este informe a esta Casa Legislativa como que está o processo de compra de materiais de sinalização de trânsito, tais como: placas, baliza, tinta para realizar a pintura de faixas de pedestres e quebra molas. E se haverá contratação de alguma empresa especializada para executar tais serviços.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2023 78 Requer informações se existe um cronograma definido sobre a previsão de asfaltamento das ruas: Cachoeira do Campo, no distrito de Glaura; Virgílio Américo, na localidade do Doutor Rocha Lagoa, bem como na subida do Rio das Velhas, que liga a localidade de Engenho D água ao distrito de Glaura, e também no trecho da subida que liga a localidade de Maciel à estrada de São Bartolomeu.
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2021 138 Solicitando que a Prefeitura Municipal informe a esta Casa, se já foi realizado um estudo para identificar as casas que estão descartando esgoto na rede pluvial do Residencial Soledade (Loteamento Bela Vista), na rua Tombadouro, no distrito de Cachoeira do Campo.
22/03/2021 143 A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
21/06/2023 196 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e da Ourotran para que os mesmos encaminhem a esta Casa informações referentes a previsão da colocação de placas de "Proibido parar e estacionar" em um dos lados da rua Buganville, no bairro Alto da Beleza, distrito de Cachoeira do Campo que for melhor para o fluxo de veículos maiores. Além disso, solicito também informações sobre qual a previsão da colocação de redutores de velocidade "quebra-molas" nas ruas Dez de Março e Vinte e Um de Abril, no bairro Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite.
21/06/2021 297 Solicitando informações da Prefeitura Municipal sobre qual a previsão para realização de intervenções no Açude, localizado na Rua Randolfo de Lemos, no distrito de Cachoeira do Campo.
21/02/2022 39 Requer informações acerca da obra de recapeamento do asfalto nos seguintes locais: ruas Um, Sete e Seis, no bairro Vila Alegre; Rua Conselheiro Lafaiete, no bairro Vila do Cruzeiro; e na rua Tombadouro, no bairro Alto da Beleza.
20/10/2021 460 Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, prioridade na emissão de Carteira de Identidades para pessoas que perderam documentos devido à enchente que atingiu o distrito de Amarantina.
20/03/2024 81 Convida o Sr. Reginato Fernandes dos Santos, Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Campus Ouro Preto, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de falar sobre o 80º aniversário do Campus de Ouro Preto que será comemorado no dia 15 de Maio de 2024 e dos principais desafios e dificuldades enfrentados e que o Campus da cidade vem enfrentando para manter a missão do IFMG de proporcionar qualificação profissional às pessoas. Além de discutir estratégias de fortalecimento da instituição e sua relação com a comunidade.
20/02/2024 24 Solicitando Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) em um trecho da Rua Antônio Coelho, no distrito de Amarantina.
20/01/2021 34 Solicitando informações sobre qual a previsão para obras na ponte de pedestres, utilizada como meio de ligação da rua João Bastos Filho, à BR 356, ao lado da Casa Verde e Campo do Progresso, no distrito de Cachoeira do Campo, e Ponte do Arrozal, no distrito de Rodrigo Silva.
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
18/10/2023 329 Requer informações do Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde do município, a fim de que este informe a esta Casa Legislativa se há alguma previsão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade dos Coelhos, no distrito de Amarantina.
18/06/2021 304 Informações sobre a porcentagem de pessoas inscritas no CadÚnico no município de Ouro Preto.
17/08/2021 368 Solicitando a continuação das obras na guarita localizada na Praça dos Amigos, na rua Rio de Janeiro, bairro Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/05/2023 155 Requer informações do Sr. Diogo Ribeiro Dos Santos, Procurador Geral do município.
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 382 Requer informações da Secretária de Educação, Débora Etrusco, se houve a contratação de uma empresa responsável para a limpeza das escolas da rede municipal de educação.
16/11/2021 497 Requer informações sobre o motivo do não repasse das cestas básicas oferecidas pelo Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Social, no distrito de Cachoeira do Campo.
16/04/2024 114 Requer informações acerca do andamento do projeto de reforma do antigo prédio onde funcionava a Escola Municipal na localidade de Soares , subdistrito de Glaura.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/02/2021 84 Solicitando informações referentes a destinação do valor de R$300 mil, conquistado por meio de emenda parlamentar, no mandato passado.
14/02/2023 29 Requer informações acerca da obra da ponte da Rua do Cruzeiro no subdistrito de Bocaina.
13/12/2023 399 Requer informação a respeito do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/07/2021 334 Solicitando informações sobre previsão para realização de reforma da escola situada na localidade do Soares, no distrito de Glaura.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
12/08/2021 364 Solicitação de Audiência Pública para discutir o projeto de Duplicação da BR-356, com enfoque no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
11/10/2022 347 Requer informações sobre qual a previsão para realização da reforma da escola, situada na localidade do Soares, no distrito de Glaura.
11/09/2023 296 Convida a comparecer a esta casa o Sr. Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, juntamente com o Sr. Juscelino dos Santos Gonçalves, Secretário de Segurança e Trânsito, convidando-os para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de apresentar suas ações em nosso município e também para falar quais são os trâmites necessários para um possível armamento institucional da GCMOP.
11/07/2023 224 Solicitando a Secretaria de Governo e Secretaria de obras, informações sobre qual a previsão para construção de guaritas de ponto de ônibus, em pontos já consolidados nos bairros do distrito de Cachoeira do Campo.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/05/2022 142 Requer informações ao Sr. Jorge Kassis, Superintendente de Trânsito e Transporte, a fim de que a mesmo estude a possibilidade de providenciar uma rota alternativa de transporte para os subdistritos de Glaura; Soares , bem como os subdistritos de São Bartolomeu; Engenho D água e Maciel.
11/05/2021 226 Solicitando reparos nos encostos ou em toda a estrutura da ponte situada na Rua São Gonçalo, no distrito de Amarantina.
11/04/2021 173 Requer a inclusão de vagas destinadas a candidatos de Ouro Preto no processo de seleção do programa de capacitação de pessoas com deficiência da empresa Gerdau.
10/07/2023 221 A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável senhor Chiquinho de Assis requerendo cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria Municipal de meio Ambiente, com relação a licenciamento, fiscalização referentes à Pedreira Irmãos Machado ocumentação sobre
10/03/2021 131 Solicitando informações referentes ao andamento do serviço de corte de árvores, localizadas às margens da rua Pedra Sabão, no Parque Ecológico de Cachoeira do Campo.
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 361 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e extensão de rede elétrica na Rua que da acesso à Capela de Santo Antônio, ao campo de futebol e ao cemitério na localidade Madureira e obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica no trecho antes da ponte que da acesso à localidade Gangorra e Gouveia, distrito de Cachoeira do Campo.
09/11/2021 487 Solicitando informações sobre qual a previsão para construção de nova ponte para tráfego de pedestres e veículos ligando a rua João Bastos Filho à rodoviária.
09/05/2023 140 Requer informações do Sr. Sr. Flávio Lemes da Silva Malta, Secretário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informações se acontecerá a festa Expoouro neste ano de 2023 no distrito de Cachoeira do Campo e qual a data prevista para esse evento.
09/03/2022 57 Requer informações sobre a contratação de empresa que vai executar serviço de sinalização de vias públicas.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2022 24 Requer informações referente a construção de uma Praça de Esportes na área que foi desapropriada na localidade de Bocaina, em Ouro Preto.
08/08/2023 250 Requer o apoio tanto cultural quanto estrutural do Prefeito Municipal junto o Sr. Flavio Lemes da Silva Malta, Secretário de Cultura e Turismo, para a realização da Tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora de Nazaré, no distrito de Cachoeira do Campo MG, que acontecerá no dia 08 de Setembro de 2023.
08/06/2021 274 Solicitando informações da Prefeitura Municipal sobre qual a previsão para execução de serviços continuados de coleta, transporte e disposição final de resíduos de construção civil e outros diversos encontrados em logradouros públicos e em lotes vagos nos distritos do município de Ouro Preto.
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
08/02/2021 65 Solicitando reparos no telhado da Rodoviária do distrito de Cachoeira do Campo.
06/06/2023 177 Requer informações do Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que o mesmo encaminhe a esta Casa o cronograma de finalização da drenagem e da pavimentação asfáltica da rua Rua A, mais conhecida como rua da feirinha, na localidade da Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite.
06/06/2022 173 Requer informações da Secretaria de Saúde referentes à contratação de fisioterapeutas para atender a demanda do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, assim como para o atendimento à domicílio. Caso não seja possível tal contratação de forma direta, que estude a possibilidade do mesmo ser feito por meio de uma prestadora de serviço, como já foi feito pelo município anteriormente.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/04/2021 170 Requer informações acerca da obra de reforma da quadra localizada no distrito de Santo Antônio do Leite.
06/02/2024 9 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) em trechos das estradas da localidade Arrozal, Bocaína de Cima e Moraes, distrito de Rodrigo Silva.
06/01/2021 6 Solicitando informações referentes ao Auxílio Emergencial Municipal.
04/09/2023 288 Requer informações junto ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde, para que estude a possibilidade do retorno do atendimento dos profissionais de psicologia do Caps Infantil, que era realizado no prédio da escola Bonequinha Preta, atendendo crianças de Cachoeira do Campo e Região.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
04/03/2024 50 Solicitando o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação referente à possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto.
04/02/2021 67 A Comissão Especial, nomeada pela Portaria 13/2021, requer ao Presidente da Câmara que promova alteração no texto da Portaria n° 13/2021
03/08/2022 244 Informações sobre se há previsão de limpeza dos rios e córregos das regiões de: Bocaina, São Bartolomeu, Santo Antônio do Leite e Córrego do Açude em Cachoeira do Campo.
03/07/2023 213 Requer informações da Sra. Camila Sardinha Cecconello, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras e Urbanismo, para que os mesmos informem a esta Casa Legislativa qual a previsão da retirada da caixa dágua desativada que há dentro do terreno do Residencial Vila Alegre, localizado ao lado da escola Caic, no distrito de Cachoeira do Campo.
03/03/2021 117 Solicitando informações referentes ao cronograma de manutenção das estradas vicinais do distrito de Cachoeira do Campo e região.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/08/2023 244 Requer informação a respeito limpeza de fossas.
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/04/2022 88 Requer informações sobre os obras de reforma ou construção do vestiário, drenagem de água, assim como a manutenção do alambrado do Campo do Oratório, no distrito de Cachoeira do Campo.
01/03/2021 111 Solicitando informações referentes à dívida do Governo do Estado de Minas Gerais deixada durante a gestão do ex-governador, sr. Fernando Pimentel, com o município de Ouro Preto.
01/02/2022 4 Solicitando informações sobre rede elétrica em propriedades particulares, localizada na Rua da Linha, no distrito de Rodrigo Silva.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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