PLO 279/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Lílian França     
Data da Apresentação:
24/02/2021
Ementa:
PERMITE A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2022 para ordem do dia.
26/03/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 11 de 2021 para ordem do dia.
19/03/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2021 para ordem do dia.
12/03/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2021 para ordem do dia.
05/03/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 9 de 2021 para ordem do dia.
25/02/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030390
25/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 16 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

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