Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
28/01/2021
Ementa:
Altera a alínea "c" do inciso II e acrescenta a alínea "f" ao inciso II, do art. 2º da Lei nº 708, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural/Compatri e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 13 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
10/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 12 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
05/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2021 para ordem do dia.
28/01/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030010
28/01/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 8 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 708/2011
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.