Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/05/2023 172 Requer informação sobre a construção de uma faixa de pedestres elevada.
31/05/2021 256 Convida o Coordenador do Programa Bolsa Família a comparecer a CMOP para prestar esclarecimentos sobre as ações e atendimentos da Programa no Munícipio.
31/01/2024 2 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de asfaltamento da Avenida Minas Gerais, na Vila Alegre.
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
31/01/2022 2 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Secretaria de Saúde, solicitando se há informações de previsão para compra e instalação de um equipamento de Raio-X no complexo de saúde do Distrito de Cachoeira do Campo.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
30/03/2021 164 Convidando a comparecer a esta Casa a coordenadora da Rede de Saúde Mental.
29/11/2022 402 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de manutenção dos buracos em toda a extensão da Rua Padre Rolim em Ouro Preto.
29/06/2022 209 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Sr. Antônio Simões Neto solicitando uma previsão de limpeza e capina da Rua Benito Gonçalves Xavier no distrito de Amarantina.
29/03/2021 154 Da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 24/2021, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos recursos provenientes de emenda parlamentar para a causa animal no Município de Ouro Preto, bem como sobre número de profissionais atuantes na área da saúde animal
29/03/2021 162 Requer informação da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do repasse para pagamento dos colaboradores da Fundação Projeto Sorria.
28/10/2022 367 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a instalação de guarda corpo e melhorias na iluminação pública nas escadarias da Travessa das Lajes a partir do número 199 no bairro Lajes em Ouro Preto.
28/09/2021 427 Convida o Secretário Municipal de Defesa Civil e o Coordenador de Defesa Social do Município de Ouro Preto, a comparecer ao plenário da CMOP para prestar informações e apresentar o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil 2021/2022.
28/06/2023 208 Solicito a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Municipal e Sr. Zaqueu Astoni.
28/04/2021 208 Requer informações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, sobre informações de um projeto arquitetônico de intervenção quanto à restauração da Estação Ferroviária de Engenheiro Corrêa.
28/03/2023 83 REQUERIMENTO A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira solicitando informações a respeito do valor do repasse financeiro referente ao contrato da Prefeitura Municipal com a Santa Casa de Misericórdia na gestão do Governo anterior e na gestão do Prefeito ngelo Oswaldo.
28/03/2022 80 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Village Administração e Serviços com cópia para a Secretaria de Planejamento e Gestão, para verificar a possibilidade de contratação de mais um funcionário ou pagamento de hora extra para os servidores da escola.
27/10/2021 471 Requer informações da Procuradoria Geral do Município para encaminhamento nome e a cópia de todos os contratos das empresas que foram notificadas devidos as obras de pavimentação asfáltica na gestão anterior.
27/09/2022 327 A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Secretário Juscelino Dos Santos Gonçalves da Superintendente de Transporte e Trânsito Leidiane de Fátima Gonçalves solicitando que nos informe quando será instalado os redutores de velocidade ?quebra molas? na rua Jovito Pimenta, próximo ao número 173, no sub-distrito do Mota.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
27/02/2023 37 A ser encaminhado à Secretaria de Fazenda aos cuidados do Sr. Felipe Pinho solicitando o valor atualizado do ISSQN referente a Obra do Muro de Contenção Engenheiro Corrêa X São Gonçalo na gestão do Prefeito ngelo Oswaldo e da Vice-Prefeita Regina Braga.
27/01/2021 47 Requer informações acerca da previsão da obra para reparo dos buracos na Rua Travessa Nossa Senhora da Lapa, no distrito de Antônio Pereira.
26/10/2022 362 A ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ao cuidados da Secretária Camila Sardinha Cecconello junto da Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto e para Ourotran solicitando possibilidade de um estudo para a resolução do problema do calçamento escorregadio nos períodos chuvosos da Rua Dr. Benjamim Machado no bairro Água Limpa.
26/04/2021 197 Requer a fiscalização para a retomada dos horários do itinerário Cachoeira do Campo x Bauxita (Ouro Preto) e vice-versa, excluído pelo Consórcio Rota Real durante a pandemia da COVID-19 no dia 20/04/2021, bem como, fiscalize o quadro de horários de todos os itinerários da empresa, que vem sofrendo consideráveis cortes desde o início da pandemia.
26/02/2024 35 Solicitando informações atualizadas sobre o status do alvará de funcionamento da CSN, localizada na região do Mota.
26/01/2021 42 Requer informações acerca da manutenção da estrada vicinal que liga à Chácara até o distrito de Engenheiro Corrêa.
25/04/2023 117 A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira Solicitando informações sobre realização de ações efetivas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, bem como solicitar algumas informações das atuais providências adotadas em relação à prevenção e combate ao vetor do Zika Vírus, Dengue e Chikungunya.
25/04/2022 117 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto, solicitando informações sobre a reforma completa do posto dos correios no distrito de Glaura.
25/02/2021 107 Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
24/11/2021 511 Requer informação das ações de compensação/mitigação dos danos socioambientais decorrentes da Linha de Transmissão da Mantiqueira.
24/10/2021 469 Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a saúde ocupacional dos servidores públicos municipais, exames médicos periódicos.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/05/2022 153 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto solicitando se há previsão de um estudo de paisagismo na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 35, no bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite, conhecido popularmente como Praça dos Amigos.
23/11/2022 394 Requer informações acerca da Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Bonequinha Preta em Cachoeira do Campo.
23/11/2021 507 Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil.
23/08/2022 274 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do secretário Antônio Simões Neto a fim de solicitar a previsão da limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Hélio Ferreira na altura do número 323, no distrito de Engenheiro Corrêa.
23/06/2021 303 Requer informações acerca da previsibilidade para início das contratações dos profissionais classificados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2021 para a área da Saúde, em especial para o Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo.
23/04/2024 124 A ser encaminhado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Camila Sardinha, solicitando informações sobre a instalação de balizadores na Ponte do Palácio, a fim de impedir o tráfego de veículos pesados.
23/03/2021 142 Requer informações sobre a empresa que ganhou a licitação para atendimentos de Fisioterapias Home Care (fisioterapia domiciliar),"a saber": nome, tempo de concessão, data de início dos atendimentos, pacientes atendidos na sede e nos distritos, entre outras informações.
23/02/2021 96 Requer informação a respeito do funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor.
22/11/2022 401 A ser encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando uma Audiência Pública sobre os Impactos Socioambientais e Socioeconômicos da empresa VALE no distrito de Engenheiro Corrêa.
22/06/2022 199 A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Superintendente de Transporte e Trânsito solicitando uma fiscalização nas linhas de transportes públicos oferecidas pelo Consórcio Rota Real nos distritos de Ouro Preto.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/05/2023 157 A ser encaminhado ao Sr. Leandro Leonardo, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o mesmo compareça a essa Casa Legislativa para alguns esclarecimentos sobre o piso salarial dos Enfermeiros e dos Técnicos de Enfermagem.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2023 74 A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira solicitando informações sobre o motivo pelo qual a empresa INTS responsável pela prestação de serviços na área da saúde não está pagando a insalubridade devida de 40% ao seus funcionários.
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2021 143 A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
21/09/2021 420 Requer informações relativas ao cronograma de ações que serão executadas pela empresa Gerdau, no distrito de Miguel Burnier e nos subdistritos adjacentes de Motta, Chrockatt de Sá, Hargreaves e Zia.
21/06/2021 296 Requer informações sobre a previsibilidade da troca das lâmpadas do Complexo Esportivo da Água Limpa.
21/02/2024 28 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que nos informe se já está disponível o cronograma de realização de obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades do Maracujá e dos Coelhos.
20/10/2023 332 Requer informações acerca de obra de asfaltamento da Rua B no Distrito de Amarantina.
20/10/2021 461 Requer informações e melhorias para a Rua Taubaté, Chapada, distrito de Santo Antônio do Leite.
20/04/2021 185 Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a previsão de compras de fraudas geriátricas.
20/03/2024 78 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão dos impactos da empresa Gerdau na nascente de água na localidade do Mota.
20/02/2024 23 Requer informação a respeito do dos casos de Dengue no Município de Ouro Preto
20/01/2021 35 Requer informações acerca do prazo para a limpeza e capina das ruas do Distrito de Engenheiro Corrêia, Ouro Preto.
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/09/2022 313 A ser encaminhado à Ourotran aos cuidados do Secretário Juscelino Dos Santos Gonçalves da Superintendente de Transporte e Trânsito Leidiane de Fátima Gonçalves solicitando que nos informe quando será instalado os redutores de velocidade ?quebra molas? na rua Pedra Sabão, próximo ao número 380, no distrito de Cachoeira do Campo.
19/04/2022 109 A ser encaminhado ao Secretário de Defesa Social Sr Juscelino Dos Santos Gonçalves e Ourotran aos cuidados do Superintendente de Transporte e Trânsito Jorge Kassis solicitando um estudo de possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Padre Rolim próximo ao número 1935, no bairro São Cristóvão em Ouro Preto.
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
18/10/2021 454 A Comissão Especial sobre Educação Inclusiva requer realização de audiência pública para debater a inclusão de profissionais da área de Psicologia - equipe multidisciplinar - na Rede Municipal de Educação
18/04/2023 104 A ser encaminhado à Ourotran solicitando a instalação de placas de sinalização com os nomes do subdistrito do Mota e da localidade de Azia.
17/10/2022 351 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão dos serviços de calçamento da Rua João Gonçalves (Rua da Linha da Estação Ferroviária) e da Reforça do Posto de Correios no distrito de Miguel Burnier.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/05/2021 237 Solicita a presença do Coordenador do SINE Ouro Preto na Tribuna Livre para que se possa elucidar questões relacionadas às ações e ao planejamento do órgão no Município.
17/02/2021 91 Requer informações sobre o andamento jurídico acerca do Centro Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo.
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 385 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de instalação de boca de lobo na Rua A, no bairro Novo Horizonte em Ouro Preto
16/11/2021 493 Solicita por parte da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municpal de Governo e Secretária Municipal de Defesa Social, o desassoreamento do Rio Maracujá nos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina.
16/10/2023 328 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que nos informe se está previsto serviço de infraestrutura para a Rua Nova, no Distrito de Miguel Burnier.
16/08/2021 365 Requer informações acerca da obra do muro de contenção e reconstrução da Rua Santa Marta, no bairro Morro São João.
16/06/2021 286 Requer a possibilidade de implantação do CRAS Volante e serviços do SINE Itinerante no Município de Ouro Preto.
16/04/2024 111 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da previsão de asfaltamento de ruas da localidade de Bocaina.
16/02/2022 33 Requer informações acerca da previsibilidade de uma obra de reparo emergencial na Rua José Maria Pedrosa, próximo ao nº562, subdistrito de Coelhors, Amarantina.
16/02/2021 81 Requer informações acerca da finalização da obra das estradas vicinais de Santo Antônio do Leite, na comunidade de Chapada.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
14/07/2021 339 Requer informação a respeito da previsibilidade para início das contratações do(a)s Psicólogo(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2021 (Quadro Geral), em especial para o distrito de Amarantina, devido ao alto número de casos de depressão e tentativas de suicídios.
14/06/2022 185 Requer informações acerca da previsão de asfaltamento da rua Turmalina no bairro Itacolomy.
14/02/2022 27 Requer informações acerca da previsibilidade quanto ao retorno das obras da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Benedito Xavier e de toda manutenção da Escola.
13/12/2023 397 Solicitando explicação exigirem dos pais pelos alunos, a vacinação contra COVID-19
13/12/2021 536 Requer cópia dos documentos da licitação sobre a reforma da Escola Municipal Doutor Pedrosa e da Creche Criança Feliz, ambas localizadas no distrito de Santo Antônio do Leite.
13/10/2021 445 Solicita priorização URGENTE da reforma do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/09/2021 406 Requer informação a respeito da arrecação total do Município de Ouro Preto e os valores destinados para os distritos de Antônio Pereira e Miguel Burnier.
13/07/2022 245 Informações sobre andamento o Projeto de Obras e Intervenções na Escola Municipal Monsenhor Rafael e Miguel Burnier.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/01/2021 20 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Senhor Antônio Simões Neto, solicitando limpeza e capina ao longo da Travessa Cecília Gonçalves.
12/08/2022 264 A ser encaminhado à Prefeito Municipal solicitando precisão de um estudo para a resolução do problema do calçamento escorregadio na Rua Chico Rei no bairro Antônio Dias em Ouro Preto.
12/07/2021 331 Requer ao Secretário Municipa de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a realização de uma audiência pública para políticas públicas inclusivas para a população LGBTQIA + do município de Ouro Preto.
12/05/2021 249 Requer informações sobre a previsão da construção da ponte de acesso à Comunidade de Chácara Quilombo, subdistrito de Rodrigo Silva.
12/04/2021 174 Requer informações e providências emergenciais para melhorias de acesso à ponte localizada em Passagem no distrito de Santo Antônio do Leite.
11/10/2023 327 Requer informações acerca da construção de quebra-molas em Santo Antônio do Leite.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/03/2024 61 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando que seja realizada uma reunião a fim de discutir sobre a questão do trevo de Amarantina/Condomínio Paragem do Tripuí.
11/01/2021 14 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento das estradas das regiões do Distrito de Santo Antônio do Leite.
10/08/2022 256 A ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente aos cuidados do Secretário Chiquinho de Assis solicitando informações sobre a limpeza do rio que percorre o bairro Antônio Dias em Ouro Preto.
10/05/2021 229 Requer informações acerca da pavimentação na Rua Nossa Senhora da Conceição, Catete, no distrito de Santo Antônio do Leite.
10/02/2021 73 Requer informação da Prefeitura Municipal a respeito dos repasses pela empresa Vale S.A. e os investimentos realizados, no período da última gestão - 2017/2020.
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/08/2023 256 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações se há perspectivas de pactuação Junto ao Ministério da Saúde para que Ouro Preto, em parceria com a Santa Casa, viabilize a Instalação de UTI neonatal.
09/08/2022 250 A ser encaminhado à ao Secretário de Obras, Sr. Antônio Simões, para que o mesmo encaminhe o cronograma das obras a serem realizadas na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina.
09/08/2021 349 Convida o Diretor de Limpeza Urbana do Município de Ouro Preto para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto para prestar maiores informações sobre o trabalho da ação educativa sobre o descarte de entulhos de forma indevida em todo município.
09/06/2021 272 Requer a fiscalização para retomada das linhas e horários suspensos pelo Consórcio Rota Real durante a pandemia da COVID-19, esclarecimentos junto à empresa da extinção da linha Ouro Preto x Amarantina x Ouro Preto, a criação da linha Cachoeira do Campo x Amarantina x Cachoeira do Campo, bem como, uma resposta do Requerimento 197/21.
09/03/2022 56 Requer informações sobre a previsibilidade para limpeza e capina mecanizada (roçadeira) na localidade de Bocaina até o distrito de Rodrigo Silva.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2023 21 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
09/02/2022 22 Requer informações acerca da possibilidade de disponibilização de mais uma Equipe de Saúde da Família para atender as demandas dos pacientes dos subdistritos de Coelhos e Maracujá.
08/11/2023 354 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando um estudo de possibilidade, juntamente com a previsão, de drenagem da água pluvial da Rua Luís da Conceição, no distrito de Santo Antônio do Leite.
08/11/2021 485 Requer informações quanto a previsibilidade da obra estrutural na Rua Hum (antiga Rua Cruz dos Monjes), ocasionada por uma erosão, um dos principais acessos ao bairro Vila Alegre.
08/03/2022 50 Requer informações sobre as tratativas referentes aos repasses da liberação de FGTS das famílias atingidas pelas chuvas considerando o Decreto nº6.355 de 10/01/22 de Estado de Calamidade Pública.
08/03/2021 124 Requer informações a respeito do valor repassado referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) pela Vale para o Município de Ouro Preto referente à construção do Muro de Contenção das Barragens do Complexo de Fábrica, nos limites de Engenheiro Corrêa (Ouro Preto) e São Gonçalo do Bação (Itabirito).
08/02/2023 15 A ser encaminhado à Secretaria de Turismo aos cuidados da Secretária Margareth Monteiro no intuito de um convite para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar informações sobre o Carnaval de 2023.
08/02/2022 13 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações se há previsão do repasse de cestas básicas ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Social, no distrito de Cachoeira do Campo.
08/02/2022 19 Requer a realização de audiência pública sobre a situação do imóvel conhecido como "Terras da Novelis"
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
08/02/2021 69 Requer informações acerca de todo Passivo Financeiro deixado pela Gestão Municipal de 2017/2020
07/09/2021 403 Da Comissão Especial nomeada pela Port. 41 sobre Educação Inclusiva a ser enviada ao Prefeito Municipal requerendo informações, conforme encaminhamento aprovado em audiência pública
07/06/2022 172 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto solicitando um estudo de asfaltamento Rua Santa Efigênia, paralela a Rua do Bonfim, no distrito de Amarantina.
07/06/2021 265 Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sobre a previsibilidade da reforma e amplianção do PSF Caminhos dos Diamantes, Unidade do distrido de Glaura.
07/04/2022 101 A ser encaminhado à Procuradoria Geral do Município a fim de que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas, com relação às empresas que foram autuadas pela má qualidade dos serviços prestados nas obras de asfaltamento (Lei 1170/2020)
07/03/2024 60 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre a questão do trevo de Amarantina/Condomínio Paragem do Tripuí.
06/12/2023 387 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de drenagem e asfaltamento da rua F, no distrito de Santo Antônio do Leite.
06/12/2022 409 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando a previsão de instalação de um guarda-corpo de proteção na Rua Padre Epifânio próximo ao número 115 no bairro Antônio Dias.
06/12/2021 525 Requer providências de obras de drenagem pluvial das ruas do subdistrito de Riacho.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/04/2022 98 A ser encaminhado à Defesa Civil Municipal, solicitando informações se há previsão da catalogação dos moradores da localidade de Santo Antônio do Brejo que pertence ao distrito de Engenheiro Corrêa.
06/03/2024 54 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de serviços da manutenção ou ate mesmo substituição da ponte localizada na rua dos Pinheiros, na localidade do Maracujá.
06/02/2024 13 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão, juntamente com o cronograma, dos serviços de asfaltamento da rua Cachoeira do Campo, que liga o distrito de Glaura a comunidade do Campo.
05/10/2021 436 Requer informação a respeito das providências tomadas no tocante ao aditivo da empresa de limpeza urbana Quantum Engenharia & Consultoria.
05/09/2023 290 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando a operação tapa buraco em todas as ruas do distrito de Amarantina.
05/07/2022 216 Solicitar uma audiência pública a fim de discutirmos sobre a prática esportiva "Wheelie"
05/05/2021 221 Requer instalação de três lixeiras do tipo containers para os endereços: Rua Augusto Correia de Magalhaes e Praça Padre Lobo, no Município de Ouro Preto e na Rua da Capelinha, no distrito de Engenheiro Corrêa.
04/10/2023 318 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia para o Conselho Municipal de Transporte, solicitando a possibilidade de implantação de mais linhas de ônibus Amarantina x Ouro Preto.
04/07/2023 215 A ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal solicitando uma audiência pública no subdistrito do Mota para discutir os impactos socioambientais ocasionados pela a empresa CSN.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/05/2021 216 Requer informações sobre a fiscalização referente às explosão que vem acontecendo na Pedreira Irmãos Machado, no distrito de Amarantina.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
03/04/2023 87 A ser encaminhado à Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Preto solicitando informações sobre o processo movido pela Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto contra o Município.
03/03/2021 118 Requer providências para obras de reforma e manutenção da estrutura da Escola Municipal Monsenhor Rafael, no distrito de de Miguel Burnier.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
03/02/2021 59 Requer informações acerca da previsão das obras da Quadra Poliesportiva no distrito de Amarantina
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/08/2022 237 A ser encaminhado à Secretaria de Defesa Civil aos cuidados do Secretário Juscelino Dos Santos Gonçalves solicitando uma fiscalização no enorme fluxo de caminhões pesados durante o período da madrugada na Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa.
02/08/2021 342 Requer informações acerca da obra do muro de contenção (arrimo) na Rua Antônio Sacramento de Oliveira, no bairro São Cristóvão.
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
02/05/2022 129 ao Prefeito Municipal Ângelo Oswaldo, com cópia para o Secretário de Saúde Leandro Leonardo de Assis Moreira, solicitando o Diagnóstico qualitativo e quantitativo constando o número das demandas da saúde mental; Quais as perspectivas de planejamento em todos os CAPS de Ouro Preto e Quais investimentos foram feitos nos últimos 12 meses no CAPS.
02/03/2021 112 Requer informações sobre a previsibilidade de um Projeto de parceria do Município com a UFOP do Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Pública.
02/02/2022 10 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto às Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e de Esportes e Lazer, solicitando informações da previsão de manutenção e reparos na iluminação no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes (Campo da Água Limpa).
02/02/2021 51 Requer informações acerca da previsão de conclusão das obras da Quadra Poliesportiva no distrito de Santo Antônio do Leite
01/12/2021 520 Requer informações sobre pontos eletrônicos dos servidores públicos municipais.
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/03/2023 47 A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira e ao Diretor de Transporte, Sr. Diego Luis de Souza solicitando uma previsibilidade e o status formal sobre a compra de um veículo para os atendimentos do PSF do distrito de Amarantina.
01/02/2023 7 Requer informações acerca dos serviços de reforma e manutenção do Campo do Oratório localizado em Cachoeira do Campo.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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