Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
28/02/2024 721 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Dra. Manainy Avezani Miranda Carrilho.
27/02/2024 722 Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Rogério Naves Rezende.
26/02/2024 716 Concede Medalha "Zé Rosa" ao Bloco "EMCIMA" de Cachoeira do Campo.
25/08/2021 343 Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Noeles Costa.
24/08/2023 627 Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Senhorita Mariana Júlia Queiroz Gomes.
22/11/2023 656 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao CRAS Volante
22/02/2021 284 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Jiljana Isidoro
21/03/2022 402 Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Paulo Cavalcanti
21/02/2024 695 Concede a Medalha de Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr. Walyson Roberto.
21/02/2024 696 Concede a Comenda do Mérito Educacional a Prof. Dra. Maria Sílvia Carvalho Barbosa.
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
18/03/2024 755 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Lucas Gabriel Alcantara.
18/03/2024 756 Concede Medalha Aleijadinho Sra. Maria das Graças Eduardo Fernandes
17/10/2023 647 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCMG.
17/10/2022 482 Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Sra Cíntia Rita Soares de Freitas
17/10/2022 483 Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. Geraldo Magela Gonçalves
17/07/2023 616 Concede Diploma de Mérito Musical a Cleonice Aparecida dos Santos.
17/03/2023 546 Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" a ESIM- Escola de Samba Inconfidência Mineira
13/09/2021 346 Concede título de Cidadão Honorária ao Sr. Jacques Gabriel Alvares Horta.
12/07/2022 442 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto.
11/03/2024 734 Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto a Srª Andrea Aparecida da Silva.
10/02/2022 395 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Roberto de Brito Xavier (In Memoriam).
09/09/2022 456 Concede Diploma de Honra ao Mérito Educacional ao Sr. Célio Augusto Pedrosa.
09/08/2023 626 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Lesta.
09/06/2021 306 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Weliton Luiz dos Reis, Leleco.
09/06/2021 308 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Wanir Aparecida Nascimento Rocha.
09/05/2023 577 Concede título de cidadania honorária a Sra. Karoline Stephane Lopes Ferreira.
09/05/2022 425 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Charles Dos Santos.
09/05/2022 426 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação Viva o Leite.
09/04/2024 800 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa VALE S.A.
07/02/2023 530 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tatiane Paula Andrade
06/09/2023 637 Concede o Título de "Comenda de Mérito Educacional" a Sra. Elaine Maria Junqueira.
06/07/2023 610 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Kedison Geraldo Ferreira Guimarães.
06/02/2023 522 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Isabela Teixeira Resende Guimarães
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
05/09/2022 455 Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Diego Augusto Gomes Ramos
05/05/2023 568 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao U.P.V Unido Pelo Verde
04/10/2021 356 Concede Comenda do Mérito Educacional à Maria de Lourdes Nolasco Cardoso.
04/07/2022 441 Concede título de Comenda Genival Alves Ramalho a V.Sª Secretária de Cultura, Margareth Monteiro.
03/08/2021 324 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Rodrigo César Câmara Baia
02/05/2022 408 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Mateus Júnio Pires Guimarães.
01/04/2024 784 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ALESSANDRO VEIGA
01/04/2024 787 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes
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