PRE 359/2021

Projeto de Resolução

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Comissão Parlamentar de Inquérito      Matheus Pacheco      Renato Zoroastro      Naercio Ferreira      Júlio Gori      Alex Brito      Alessandro Sandrinho      Luciano Barbosa      Vantuir Antônio da Silva      Zé do Binga      Kuruzu     
Data da Apresentação:
05/10/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 69 de 2021 para ordem do dia em Unica discussão
07/10/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 69 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
05/10/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000033071
05/10/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2021 para distribuição
05/10/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 3 de 2021 para ordem do dia.

Documentos Anexados e Referenciados

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