Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Comissão de Direitos Humanos      Luciano Barbosa      Vander Leitoa      Vantuir Antônio da Silva      Naercio Ferreira      Reginaldo do Tavico      Kuruzu     
Data da Apresentação:
22/03/2021
Ementa:
A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030714
23/03/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 22 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.