Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
29/01/2021
Ementa:
Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2021 para ordem do dia em Unica discussão
23/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
20/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 7 de 2021 para ordem do dia.
12/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 6 de 2021 para ordem do dia.
05/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2021 para ordem do dia.
02/02/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 9 de 2021 para distribuição
29/01/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030020

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - OFíCIO ARSEOP
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