Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Comissão de Direitos Humanos      Luciano Barbosa      Naercio Ferreira      Reginaldo do Tavico      Vander Leitoa      Vantuir Antônio da Silva      Kuruzu      Lílian França     
Data da Apresentação:
22/03/2021
Ementa:
A ser encaminhada ao Sr. Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente Metropolitana da SUPRAM Central, como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 25 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
24/03/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030725

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.