PLO 311/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Lílian França     
Data da Apresentação:
29/04/2021
Ementa:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 7 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussão
14/02/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 4 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussão
06/09/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 56 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão
05/09/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 55 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
29/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 53 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
22/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 51 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
16/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
11/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 48 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
05/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 58 de 2022 para ordem do dia.
15/12/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 4 de 2021 para ordem do dia.
09/12/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 40 de 2021 para ordem do dia.
03/12/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 39 de 2021 para ordem do dia.
26/11/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 38 de 2021 para ordem do dia.
12/11/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 36 de 2021 para ordem do dia.
27/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 20 de 2021 para ordem do dia.
04/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 33 de 2021 para distribuição
04/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031145

Documentos Anexados e Referenciados

Emenda - PROíBE O MANUSEIO, A UTILIZAçãO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFíCIO E ARTEFATOS PIROTéCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODA A CIDADE DE OURO PRETO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Emenda - SUBEMENDA AO PLO 311
Minuta - MINUTA DO PLO 311.21
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