PLO 314/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Lílian França     
Data da Apresentação:
04/05/2021
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Ouro Preto o mês "Maio Branco", dedicado a ações voltadas a doação de leite humano visando incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 37 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
14/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 36 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão
08/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
03/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 52 de 2022 para ordem do dia.
22/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 19 de 2021 para ordem do dia.
22/05/2021
Comissões Parlamentares
Distribuido às comissões
Distribuida para:
04/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031165
04/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 33 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

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