PLO 340/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
15/07/2021
Ementa:
Altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS/ Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 60 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
24/08/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 59 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
18/08/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 58 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
13/08/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2021 para ordem do dia.
03/08/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 53 de 2021 para distribuição
15/07/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000032150

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 236/2006
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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