Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
02/06/2022
Ementa:
Altera o art 1º, acrescenta o inciso IV ao art 2º, altera o caput e o parágrafo único do art.3,os incisos I,II e III do art 4º, acrescenta os §4º, altera o parágrafo único do art. 5º e o art 9º, todos da Lei n 1.081, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto/CONDES-OP e dá outras providências

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2022 para ordem do dia em Turno Unico
30/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
28/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 39 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão
22/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 38 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
20/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 11 de 2022 para ordem do dia.
07/06/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2022 para distribuição
02/06/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000035934

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 1081.2018
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