PLO 576/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Lílian França     
Data da Apresentação:
28/06/2023
Ementa:
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a vida, cultura e tradições do Povo Indígena Borum-Kren.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 47 de 2023 para ordem do dia em Unica discussão
09/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 47 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
04/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 14 de 2023 para ordem do dia.
28/06/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000040379
28/06/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 39 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER DO SECRET TURISMO
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