PLO 594/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
09/08/2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 451 de 15 de outubro de 2008, que iunstitui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2023 para ordem do dia em Unica discussão
23/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
18/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2023 para ordem do dia.
09/08/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000040835
09/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 47 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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