PLC 85/2023

Projeto de Lei Complementar

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
31/10/2023
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 74 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
05/12/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 73 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussão
29/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 72 de 2023 para ordem do dia em Primeira discussão
23/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 25 de 2023 para ordem do dia.
16/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 23 de 2023 para ordem do dia.
31/10/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000041818
31/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 65 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

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