PLC 94/2024

Projeto de Lei Complementar

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Vantuir Antônio da Silva     
Data da Apresentação:
31/01/2024
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº178, de 21 de novembro de 1980, que institui o Código de Posturas de Ouro Preto.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2024 para ordem do dia em Redacao Final
19/03/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 13 de 2024 para ordem do dia em Segunda discussão
13/03/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 12 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussão
06/03/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2024 para ordem do dia.
29/02/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 33 de 2024 para ordem do dia.
31/01/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000042700
31/01/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 1 de 2024 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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