Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
05/02/2024
Ementa:
Revoga o parágrafo único, do artigo 12, da Lei 1. 279/2022, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 21 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussão
21/02/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 6 de 2024 para ordem do dia em Unica discussão
15/02/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 31 de 2024 para ordem do dia.
06/02/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 2 de 2024 para distribuição
05/02/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000042706

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - PARTE DA LEI 1279.22
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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