31/07/2023 |
592 |
Estacionamento Prioritário para Gestantes no Município de Ouro Preto |
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24/03/2023 |
527 |
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas |
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23/11/2021 |
376 |
Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis na forma que especifica: |
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23/11/2021 |
377 |
Justificativa para o Projeto de Lei Ordinária para coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro. |
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20/11/2023 |
647 |
Institui o Dia Municipal em honra a São Gonçalo do Amarante no município de Ouro Preto |
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19/03/2024 |
688 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Boulieu. |
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19/01/2021 |
265 |
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 |
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18/08/2022 |
465 |
Dá denominação a logradouro público " Beco das Orquídeas", que interliga as ruas Pandiá Calógeras (Bairro Bauxita) e Rua Vitório Zanetti (Bairro Lagoa). |
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16/09/2022 |
474 |
Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. |
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15/09/2022 |
473 |
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". |
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14/04/2021 |
302 |
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas Pela Primeira Infância no município de Ouro Preto e sobre O Plano Municipal Pela Primeira Infância. |
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14/02/2022 |
390 |
Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de Ouro Preto. |
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08/05/2023 |
546 |
Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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07/04/2021 |
298 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (covid-19). |
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06/07/2022 |
449 |
Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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06/07/2022 |
450 |
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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01/04/2024 |
690 |
DÁ O NOME DE DR. ALESSANDRO VEIGA AO HOSPITAL DOS OLHOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
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