Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2023 588 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Geraldo Kennedy Neiva
31/05/2023 589 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Narcísio Gonçalves Maciel
28/06/2023 605 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Haroldo Moreira Filho
26/11/2021 374 Concede título de cidadã honorária a Sra. Mirian Vieira Guimarães Dutra.
26/02/2024 714 Concede Medalha Mérito Musical ao Coral SANT"ANA pelo seu repertório bem diversificado, abrangente em estilos, épocas e compositores.
26/02/2024 717 Concede Medalha "Zé Rosa" A Bandalheira Folclórica Ouro-pretana (BAFO).
25/08/2021 341 Concede a Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Thiago da Costa Barros
24/11/2021 370 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar a Sr. Marcus Welby de Campos.
24/10/2023 648 Cria o Programa Câmara Cidadã no Município de Ouro Preto
24/07/2023 617 Concede Medalha Mérito Educacional ao Srº José Vicente Gabriel por transmitir seus conhecimentos e experiências;
24/02/2021 291 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Eva Aparecida da Silva Marins
22/08/2023 625 Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa aos servidores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (MG), APAE
21/02/2024 694 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Angeluce de Oliveira Carvalho
20/06/2023 600 Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto à uma das mais prestigiadas formações orquestrais do país, a Orquestra Ouro Preto.
20/03/2024 768 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Evandro Xavier Gomes.
19/02/2024 682 Concede Diploma de Mérito Educacional ao Diretor-Geral do IFMG - Campus Ouro Preto Reginato Fernandes dos Santos
19/02/2024 688 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Clarissa Albergaria de Oliveira
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
18/03/2024 751 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Tuian Santiago Cerqueira.
17/03/2023 545 Concede Comenda "Zé Rosa" a Escola de Samba Unidos do Padre Faria pela grande vitória do Carnaval de ouro Preto de 2023.
15/04/2024 801 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Roberto Sussuca Ferreira dos Santos
14/10/2022 475 Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Setor de Reabilitação Física da Secretaria Municipal de Saúde está sob à Coordenação do Fisioterapeuta Felipe Antônio Silva Fonseca.
14/10/2022 476 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Rogério Afonso Ferreira da Silva.
14/03/2024 750 Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Emerson Vieira Fernandes pelo exemplo de superação e força de vontade mediante a sua condição.
12/09/2022 468 Concede a Comenda do Mérito Educacional ao Srº Genilton José Nunes
12/04/2024 802 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Hélvécio Miranda Magalhães Júnior
11/03/2024 735 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Clube de Futebol Bebi Água Master -Ouro Preto
10/03/2023 541 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05.
09/06/2021 303 Concede título de cidadão honorário ao Senhor Zenóbio dos Santos Junior.
09/05/2023 576 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Wagner Martins Pascoal Júnior
08/06/2021 318 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Antônio Tomé da Silva Fernandes.
08/05/2023 575 Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Wilson José Januário.
07/11/2022 506 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Graciella Santos de Oliveira Rodrigues.
07/02/2023 529 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Gislene Gomes Braga de Oliveira na luta pela inclusão da pessoa com deficiência.
07/02/2022 385 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Coelho Viana.
06/07/2023 609 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Associação de Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP).
06/04/2022 404 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao José Carlos Rodrigues Martins.
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
05/05/2022 411 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Francisco José Ferreira da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município contribuindo com a efetivação de ações de saúde coletiva, especialmente no nível primário (atenção básica).
04/11/2022 496 Concede título de cidadão honorária ao Sr. MATEUS JÚNIO PIRES GUIMARÃES
04/10/2021 350 Concede a Comenda do Mérito Educacional ao Srº Francisco César Rodrigues de Araújo
04/07/2022 433 Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Srº Carlos Bracher pela sua brilhante trajetória como pintor, escritor e escultor brasileiro.
03/08/2021 330 Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a família Piuzana.
01/04/2024 799 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Arlindo Vieira Gomes.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.