Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2023 582 Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Alexsandro de Carvalho Andrade.
30/01/2023 520 Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto
29/11/2021 376 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Lourdes Dorotéia da Silva Gomes.
27/09/2023 639 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Fernandes Ferreira.
27/09/2023 640 Concede Mérito Musical à Senhora Juliana Alves Pinheiro.
25/02/2021 292 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra Maria de Lourdes Pereira Santos
24/08/2021 334 Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Flaviano de Carvalho.
20/03/2023 552 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, " Zé Rosa" para o Bloco do Pijama de Santo Antônio do Salto.
19/02/2024 673 Concede Mérito Musical ao Sr. Igor Augusto da Costa.
19/02/2024 674 Concede título de Comenda do Mérito Educacional a Senhora Maria Aparecida Vilaça Henriques.
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
18/03/2024 749 Concede a comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Marcelo Dias de Santana.
18/03/2024 753 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Christian Dias Martins.
15/02/2024 664 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Aline Cristina da Costa.
15/02/2024 665 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, " Zé Rosa " para o Bloco Pirata.
13/10/2022 484 Comenda José Rosa Ferreira a Senhora Cláudia Márcia Xavier de Lima.
13/10/2022 485 Comenda Antônio Francisco Lisboa.
13/06/2023 598 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Edmar José da Silva.
11/03/2024 731 Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Nilson dos Santos Meira.
09/06/2021 313 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Leonardo Moreira Guimarães.
08/09/2022 452 Concede título de Comenda do Mérito Educacional á Senhora Elizângela Cristina Milagres Dias.
07/06/2021 314 Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Lourdes Dorotéia da Silva Gomes.
06/09/2022 453 Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Ronaldo Cotta de Faria.
06/07/2023 608 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho a Senhora Zélia Aparecida Pereira Tomaz.
06/05/2022 418 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Carvalho da Silva
06/02/2023 525 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Josimara da Silva Pinto.
04/10/2021 354 Concede o Título de Mérito Educacional Sra. Rosana Aparecida Patrono Rodrigues.
04/07/2022 439 Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Ricardo César da Silva.
02/08/2021 325 Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Fábio Boa Ventura Dias.
02/05/2022 419 Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Carneiro Osório.
01/09/2023 629 Concede o Mérito Educacional à Sra. Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira Pereira.
01/04/2024 775 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Bruno Prudente dos Santos.
01/04/2024 776 Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Anastácio Martins.
01/04/2024 777 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivair Fabiano Silva.
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