Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
30/10/2023 346 Requer informações se há uma previsão para a colocação de lixeiras nas ruas abaixo: - Esquina da rua Um com rua 25 de Agosto. - Avenida José Leandro. - Rua do Engenho e Rua Travessa Antônio Muniz.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/06/2021 0 Solicita que seja justificada a ausência na 48ª Reunião Ordinária desta Casa.
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
29/08/2023 279 Requer informações da Secretaria de Obras com cópia a Ouro Tran, se há uma previsão para a colocação de placas de sinalização, pintura de faixa de pedestres próximo as escolas e lugares essenciais e também a colocação de redutores de velocidade ( quebra-molas) em lugares estratégicos no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
28/02/2023 40 Requer informações sobre indicação de n-396/22
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
27/04/2022 121 Requerimento encaminhado para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto.
27/04/2021 201 Requer informações ao Diretor Geral do DER/MG, para que o mesmo encaminhe para esta casa informações referentes a instalação de Placas de Sinalização e Quebra-Molas na estrada que liga Ouro Preto à Ouro Branco. Essas instalações se faz necessária no intuito de reduzir os acidentes que são muitos nessa região.
26/08/2021 397 Requer informações sobre a indicação de n-322/2021.
26/05/2021 255 Requer informações sobre a indicação de n-117/2021.
25/10/2023 341 Requer informações da Secretaria de Educação, sobre a troca dos refletores da quadra da escola de Bandeiras, no Subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto.
25/05/2022 156 Requer informações acerca da indicação de n- 579/21.
25/02/2021 107 Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
23/11/2021 506 Convida o responsável pela Cooperativa de Serviços e Transportes, a comparecerem a Câmara Municipal de Ouro Preto para prestarem esclarecimentos sobre o atraso do pagamento dos Cooperados.
23/09/2021 437 Requer informações da indicação de n-362/21.
23/08/2021 383 Requer informações da secretaria de obras sobre a indicação de n-302/2021.
23/06/2021 307 Requer informações da Ouro Tran sobre uma faixa de pedestre na rua Maciel.
22/06/2022 197 Requer informações acerca da indicação de n-550/21.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2021 143 A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
20/03/2024 83 Requer informações sobre a troca de um transformador na Vila Pasto Limpo, solicitação apresentada sob representação de n- 146/21.
19/10/2022 354 Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier.
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
18/10/2022 355 Requer informações referente a indicação de n-236/22.
18/04/2023 107 Requer informações sobre o pedido de asfaltamento da rua Pedra sabão e o alargamento da ponte Júlio Fortes.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2021 495 Requer informações acerca sobre a representação n-146/21.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/02/2023 31 Requer informações sobre a indicação de n-337/22.
13/12/2023 398 Requer informações da Empresa CEMIG, sobre o cabeamento de rede para o aumento da potência de energia e a troca do transformador, na rua Vila Pasto Limpo no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/07/2022 230 Requer informações acerca da indicação de n-10/22.
13/07/2021 336 Requer informações sobre a indicação de n-257/2021.
13/07/2021 343 Requer informações sobre a indicação de n-281/2021.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/06/2022 187 Ao Governo do Estado de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações sobre pré requisitos para instalação de Defensoria Pública em Ouro Preto
13/06/2022 191 Requer informações da Secretaria de Saúde.
12/05/2021 243 Requer informações da OURO LUZ sobre o pedido de instalação de Poste de Luz nas ruas : Rua José Fernandes ; Travessa Milton Silvério Gomes ; Rua Limeira ; Rua Vitor Ribeiro ; todas localizadas no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
11/09/2023 299 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um levantamento com os nomes de todas as ruas do distrito de Santa Rita de Ouro Preto, para que seja feita uma verificação de quais delas já estão inseridas no Google Maps e ainda não foram finalizadas, ou seja, abertas.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/08/2021 353 Requer informações sobre a indicação de n-302/2021.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
08/06/2022 178 Requer informações acerca da indicação n- 506/2021.
08/06/2021 275 Requer informações sobre a construção do meio fio e melhorias para a rua 1 (um) no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
07/11/2022 369 Requer informações referente a indicação de n-649/21
07/02/2023 12 Requer informações acerca das Obras dos Asfaltos e Pontes nos SubDistritos de Santa Rita de Ouro Preto.
06/12/2022 413 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto REITERA os termos do Requerimento n° 187/22, enviado ao Governo do Estado de MG em junho de 2022, sem resposta até a presente data.
06/07/2022 219 Requer informações acerca da indicação de n- 30/22.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
03/05/2023 130 Requer informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento na rua Águas Férreas- Taquaral.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/06/2022 166 Requer informações sobre a indicação de n-13/22.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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