23/03/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro pedindo providências para...
18/03/2021 - Requerimento
Requer informação a respeito da parceria firmada entre Hospital de Campanha e Santa...
18/03/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam feitas obras de reforma,...
25/02/2021 - Requerimento
Requer informações a respeito da realização de manutenção dos campos de futebol da...
23/02/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Ouro Preto Luz,...
18/02/2021 - Requerimento
Requer informação a respeito de quais foram equipamentos e veículos prestaram...
09/02/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto
02/02/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...
02/02/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...
02/02/2021 - Requerimento
Requer o envio do relatório detalhado dos valores remanescentes do empréstimo...
02/02/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras complementares nos serviços...
28/01/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...
28/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...
28/01/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto
26/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Rio Doce, no...
12/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a isenção de IPTU e Taxa de...