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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/12/2024 370 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a revitalização de todas as praças públicas do município de Ouro Preto, com adequação para acessibilidade, a fim de garantir espaços públicos mais inclusivos e seguros para a população.
18/12/2024 364 GSA Alimentos LTDA
18/12/2024 267 Representação encaminhada à Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública - investigação acerca das Emendas Impositivas;
17/12/2024 368 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de grelha pluvial na Rua Alvorada no Distrito de Cachoeira do Campo.
17/12/2024 362 Requerimento solicitando informações de Empresas Terceirizadas prestadoras de serviços no Município de Ouro Preto;
17/12/2024 265 Representação encaminhada à Saneouro - solicitação de extensão da tubulação de esgotamento na Rua Hum, bairro Alto Beleza, Cachoeira do Campo.
17/12/2024 369 Solicitação de criação de uma Secretaria Municipal de Estradas.
17/12/2024 810 Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2018, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
17/12/2024 266 Seja a presente Representação enviada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Deputado Federal Pinheirinho, e ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Obras, solicitando informações e providências acerca da manutenção e recuperação da MG-129, no trecho que liga Ouro Preto à comunidade de Rancharia, considerando as precárias condições da via, que se encontra esburacada e insegura para os motoristas e moradores.
17/12/2024 363 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, prefeito, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações sobre a previsão de uma operação tapa buracos nos distritos de Amarantina com ênfase no acesso ao distrito e Cachoeira do Campo, com ênfase na Rua Um no bairro Metalúrgico.