08/05/2025 |
170 |
Ao prefeito municipal, solicitando a inclusão de 2 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal no grupo de trabalho integrado pelo Poder Executivo Municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN. |
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08/05/2025 |
122 |
Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aos cuidados da Sra. Nayara Carvalho, solicitando informações e, na medida do possível, providências relativas ao andamento de processos sob análise do instituto. |
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08/05/2025 |
9 |
Concessão de Moção de Apoio à greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. |
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07/05/2025 |
804 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/05/2025 |
118 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sindicato De Trabalhadores Rurais De Ouro Preto, no sentido de esclarecimento da venda de móvel. |
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07/05/2025 |
119 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, para passar informações sobre ocupação de área e eventual vínculo contratual com o Município. |
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07/05/2025 |
121 |
Representação encaminhada à Cedro Mineração Mariana S.A. Solicitando informações acerca da retomada da obras no Campo Pereira, no distrito de Antônio Pereira. |
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07/05/2025 |
150 |
Requer informação sobre a ausência de instalação de lâmpadas em postes recém-instalados na Rua Sauá e na Rua do Coelho, na comunidade do Tanque, distrito de Cachoeira do Campo. |
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07/05/2025 |
152 |
Encaminhado ao executivo municipal, sobre as tradicionais Festas Juninas das unidades escolares do nosso município. |
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07/05/2025 |
153 |
Requerimento encaminhado ao Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à Empresa Consórcio Rota Real. Solicitando Providências sobre atrasos frequentes na linha de ônibus Padre Faria/Santa Cruz x Rodoviária, especialmente nos horários de pico. |
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