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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/09/2025 236 a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Fundação de Artes de Ouro Preto (FAOP), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências no sentido de estudar a viabilidade de implantar pinturas artísticas em postes no município e em seus distritos. As pinturas terão caráter permanente, integrando de forma contínua o patrimônio e a pai
17/09/2025 341 seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando informações sobre a possibilidade de ser estudada e viabilizada a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas e creches municipais conforme já foi solicitado no requerimento 280/24 e 31/25.
17/09/2025 342 Requer informação a respeito da probabilidade de construção de um ponto de ônibus coberto na comunidade do Baú, distrito de Santo Antônio do Salto
17/09/2025 343 Requer informação sobre a viabilidade de inclusão do Projeto Florescendo na Maturidade, desenvolvido pela Associação Grupo da Terceira Idade de Ouro Preto ? AGTI, no orçamento anual do Município.
17/09/2025 331 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da Praça Nossa Senhora da Piedade e Ladeira da Piedade.
17/09/2025 237 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, sobre o transporte publico municipal nos bairros Nascente do Sol (Dionísio), Metalúrgicos e adjacentes - distrito de Cachoeira do Campo.
17/09/2025 345 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre os processos relacionados a cobertura do Campo da Barra e asfaltamento da rua Salatiel Torres.
17/09/2025 332 INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de Construção de Vestiário na Quadra de Esportes do Bairro Caminho da Fábrica.
17/09/2025 21 Requer Moção de Aplauso ao Projeto Iê Camará, da Associação Desportiva e Cultural Cativeiro Capoeira.
17/09/2025 333 À Secretaria Municipal de Obras, para que realize limpeza, pintura dos meios-fios, verificação e, se necessário, troca das luminárias no entorno da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Vila Aparecida, em preparação para as festividades de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.