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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/07/2024 103 Altera o § 3º do artigo 15 da Lei Complementar nº 02, de 14de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG
11/07/2024 713 Altera a Lei 1.340, de 10 de Abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei 86 de 10 de Dezembro de 2001.
11/07/2024 714 "Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, Grau e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Ouro Preto - MG e dá outras providências".
10/07/2024 223 Pavimentação da Rua Sauá, Metalúrgicos, Cachoeira do Campo
10/07/2024 235 Informações sobre instalação de corrimão na Ladeira da Piedade
10/07/2024 162 Solicita ativação e manutenção da estação do tratamento de esgoto na Rua Helicônia, Parque da Lagoa, Cchoeira do Campo.
10/07/2024 224 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção na Travessa Princesa Isabel
10/07/2024 225 Instalação de quebra-molas e de placas de sinalização no Distrito de São Bartolomeu;
10/07/2024 236 Requerer/reiterar que seja realizada urgente uma avaliação técnica rigorosa, detalhada seguida da emissão de laudo de inspeção na estrutura da Ponte de Madeira que conecta a Rua São Francisco à Área de Eventos do Distrito de São Bartolomeu.
10/07/2024 226 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo medidas importantes para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Arrozal, localizada no distrito de Rodrigo Silva