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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/05/2025 823 Dispõe sobre d diretrizes para elavoração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
29/05/2025 539 Reconhece no ambito do Município deOuro Preto a Fibromialgia com condição de deficiencia para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos as pessoas com deficiencia.
28/05/2025 196 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do campo da perita no bairro Lagoa.
28/05/2025 197 Construção de rede pluvial ao longo de toda extensão da Rua Manoel Rioga, no bairro Saramenha
28/05/2025 198 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias nos bairros Antônio Dias, Morro Santana e Piedade.
28/05/2025 140 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Empresa VALE Mineração, sugerindo como medida compensatória o asfaltamento da estrada do Funil que dá acesso as localidades do Arrozal e Moraes e ao distrito de Rodrigo Silva.
28/05/2025 141 Seja REPRESENTAÇÃO encaminhada à CEMIG ? Companhia Energética de Minas Gerais, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à ampliação, manutenção e melhorias na iluminação pública no município de Ouro Preto e seus distritos
28/05/2025 143 Representação a ser encaminhada à CEMIG - solicitação de vistoria técnica e possível instalação de transformador, na Rua Travessa da Lapa, distrito de Antônio Pereira.
28/05/2025 188 Seja o REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho Municipal de Esporte (CMEsp), ao Conselho Municipal da Juventude (COMJU), à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Mota, pertencente ao distrito de Miguel Burnier, contemplando um campo com grama e uma quadra convencional para múltiplas modalidades espo
28/05/2025 190 Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o cronograma de atendimento do Castramóvel para o restante do ano de 2025.