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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/05/2024 127 Requer Moção de Aplauso ao Srs. Assistentes Comunitário de Saúde.
08/05/2024 106 Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para que seja realizada a Troca de Luz na rua Vereador Miguel Alves Pereira no Bairro São Francisco.
08/05/2024 142 Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde, a fim de que enviem a esta Casa informações se há algum projeto para realização de reforma ou ampliação do Posto de Saúde localizado no distrito de Santo Antônio do Leite.
08/05/2024 143 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre melhorias no bairro Água Limpa.
08/05/2024 107 Solicitação de envio da presente Representação à Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Defesa Civil de Ouro Preto, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Urbanismo e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da elaboração de um plano preventivo do município para as próximas chuvas
08/05/2024 144 solicitando informações de quando será realizada a limpeza do passeio na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao número 148
08/05/2024 145 Requer informações acerca do cronograma de capina e limpeza em toda a Vila Operária e na Rua Das Violetas, 350, bairro Santa Cruz, em Ouro Preto, estrada de Santa Rita de Ouro Preto, e Ruas Capitão Brito e do Barreiro, em Amarantina
08/05/2024 108 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Consórcio Rota Real; com cópia ao prefeito, Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, secretário Sr. Franklin Evangelista; à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Secretário Sr. Juscelino dos Santos Gonçalves; à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal do Idoso ? CMI, Secretária, a Sra. Camila Sardinha Cecconello e ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP; melhoria do acesso para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida de nosso município.
08/05/2024 141 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento de uns 300 metros na subida do Mapa - Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
08/05/2024 142 Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias no Parque das Candeias.