Matérias Legislativas

Data	Número	Ementa
11/12/2023	663	Altera o inciso do art. 2, o parágrafo único do art. 4 e acrescenta o parágrafo único ao art. 5 da Lei n 729, de 02 de dezembro de 2011, que institui a Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência.
11/12/2023	90	Altera o art. 2 da Lei Complementar 217 de 13 de dezembro de 2022, que institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras Providencias.
11/12/2023	91	Altera a Lei Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providencias.
06/12/2023	387	A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de drenagem e asfaltamento da rua F, no distrito de Santo Antônio do Leite.
06/12/2023	300	Solicitação de envio da presente Representação ao DER-MG, solicitando a limpeza das pontes na MG 129, uma na entrada do distrito de Lavras Novas e a outra na entrada do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
06/12/2023	301	Solicitação de envio da presente Representação à Rota Real, solicitando informações sobre a possibilidade dos coletivos circularem ao final de semana em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Santo Antônio do Salto, Mota, Engenheiro Correia, Amarantina e Riacho
06/12/2023	388	Requer informações da Secretaria de Obras, Ourotran, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB) e Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação para que enviem a esta casa informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a segurança no trânsito de pedestres e motoristas em todo o município de Ouro Preto, com ênfase no bairro Alto da Cruz
06/12/2023	429	A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB sugerindo que seja feita a criação de uma praça pública no bairro do Açude (atrás do Posto Pedrosa), 82 R. Santo Antônio do Leite, em Cachoeira do Campo
06/12/2023	389	Intervenção no Campo da Água Limpa
06/12/2023	390	Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a limpeza e desentupimento dos bueiros da cidade
1 2 3 4 5...3139 3140 próxima »

Pesquisar

Matérias em Destaque