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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/07/2025 255 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o asfaltamento de parte da Rua Hélcio Fortes, bem como das vias que futuramente serão denominadas Rua Alípio Rodrigues, Rua Santa Clara, Rua Imperatriz Teresa Cristina, Rua Alegria, Rua Ilda Cecília e Travessa José Custódio, localizadas no bairro Lagoa.
15/07/2025 840 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola Ouro-Pretana" no Município de Ouro Preto.
15/07/2025 183 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Consórcio Rota Real,"com cópia ao Executivo Municipal - Assunto": Solicitação de informações sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto.
15/07/2025 256 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de dois postes de iluminação na Rua H Maria Pedrosa, no Bairro Vila Alegre, nas proximidades da casinha laranja da Prefeitura.
15/07/2025 184 Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO e Secretaria de Obras de Ouro Preto, solicitando informações e possíveis soluções para dois problemas sérios de infraestrutura que vêm afetando diretamente os moradores da localidade do Motta
15/07/2025 252 encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania o seguinte pedido de informações: Considerando que no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do segundo semestre de 2025 consta, no Demonstrativo da Execução das Despesas na área da Assistência Social, especificamente no programa de Assistência ao Idoso, a aplicação declarada de R$ 4.042.915,93 (quatro milhões, quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e noventa e três centavos); Considerando que é dever constitucional do Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar a
15/07/2025 257 Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais competentes que sejam realizadas as seguintes melhorias no Distrito de Rodrigo Silva: 1. Execução de obras de drenagem na Rua Buraco de Areia; 2. Execução de obras de drenagem na Rua do Cruzeiro; 3. Pavimentação asfáltica na Rua 3.
15/07/2025 185 Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG, assim como à Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto MG. Solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação dos componentes necessários de iluminação pública (postes, braços de luminárias e luminárias) na Rua do Tabuleiro de Cima, próximo ao número 143.
15/07/2025 253 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação. Solicitando atenção às limitações estruturais e condições de trabalho da Creche Padre Rocha, situada na Rua das Flores, 141, no bairro Santa Cruz, Ouro Preto.
15/07/2025 258 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento localizado no final da Rua Um (Beija-Flor), no bairro Nossa Senhora do Carmo,