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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/05/2024 166 Revitalização da escadaria entre as ruas João Lopes Pinheiro, Alexandre Kassis e Geraldo Quirino.
22/05/2024 117 Leitor de cartão de transporte nos ônibus de Amarantina e Maracujá
22/05/2024 156 Lanchonete na UPA Dom Orione em Saramenha
22/05/2024 157 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópias para as secretarias de Governo, Educação e Obras, solicitando a construção da Escola Sonho de Criança.
22/05/2024 118 REPRESENTAÇÃO encaminhada à 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Ouro Preto - realização de vistorias em todas as escolas e creches do município de Ouro Preto, sede e distritos.
22/05/2024 167 Requerimento referente às despesas da ExpoOuro 2024.
22/05/2024 158 melhorias urgentes na via de acesso às comunidades de Tabuões e Serra do Siqueira
22/05/2024 168 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva
22/05/2024 159 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Secretaria de Assistência Social, Hospital Santa Casa Misericórdia, sugerindo que seja seja inserido o plano de saúde o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), no Hospital Santa Casa Misericórdia. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) é o órgão estadual responsável por prestar serviços médicos, ho
22/05/2024 119 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Vivo buscando que seja providenciada, com urgência, a manutenção na transmissão do sinal de telefonia móvel no Município de Ouro Preto para melhor atender seus usuários.