15/07/2025 |
255 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o asfaltamento de parte da Rua Hélcio Fortes, bem como das vias que futuramente serão denominadas Rua Alípio Rodrigues, Rua Santa Clara, Rua Imperatriz Teresa Cristina, Rua Alegria, Rua Ilda Cecília e Travessa José Custódio, localizadas no bairro Lagoa. |
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15/07/2025 |
840 |
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola Ouro-Pretana" no Município de Ouro Preto. |
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15/07/2025 |
183 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Consórcio Rota Real,"com cópia ao Executivo Municipal - Assunto": Solicitação de informações sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto. |
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15/07/2025 |
256 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de dois postes de iluminação na Rua H Maria Pedrosa, no Bairro Vila Alegre, nas proximidades da casinha laranja da Prefeitura. |
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15/07/2025 |
184 |
Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO e Secretaria de Obras de Ouro Preto, solicitando informações e possíveis soluções para dois problemas sérios de infraestrutura que vêm afetando diretamente os moradores da localidade do Motta |
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15/07/2025 |
252 |
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania o seguinte pedido de informações: Considerando que no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do segundo semestre de 2025 consta, no Demonstrativo da Execução das Despesas na área da Assistência Social, especificamente no programa de Assistência ao Idoso, a aplicação declarada de R$ 4.042.915,93 (quatro milhões, quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e noventa e três centavos); Considerando que é dever constitucional do Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar a |
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15/07/2025 |
257 |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais competentes que sejam realizadas as seguintes melhorias no Distrito de Rodrigo Silva: 1. Execução de obras de drenagem na Rua Buraco de Areia; 2. Execução de obras de drenagem na Rua do Cruzeiro; 3. Pavimentação asfáltica na Rua 3. |
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15/07/2025 |
185 |
Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG, assim como à Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto MG. Solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação dos componentes necessários de iluminação pública (postes, braços de luminárias e luminárias) na Rua do Tabuleiro de Cima, próximo ao número 143. |
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15/07/2025 |
253 |
Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação. Solicitando atenção às limitações estruturais e condições de trabalho da Creche Padre Rocha, situada na Rua das Flores, 141, no bairro Santa Cruz, Ouro Preto. |
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15/07/2025 |
258 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento localizado no final da Rua Um (Beija-Flor), no bairro Nossa Senhora do Carmo, |
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